Projeto propõe regulamentação do uso de patinetes elétricos

por Guilherme Machado publicado 23/04/2019 16h00, última modificação 23/04/2019 16h00
Projeto propõe regulamentação do uso de patinetes elétricos

Foto: Alberto Maia

Sargento Novandir (Podemos) apresentou nesta terça-feira (23) o projeto de lei n° 2019/00158 pedindo a regulamentação dos patinetes elétricos, que estrearam em Goiânia no fim do mês de março.

A regulamentação proposta pelo vereador define os locais autorizados para circulação, licenciamento e emplacamento desses equipamentos. Ficará sob responsabilidade do Detran-GO a verificação das condições regulares para utilização, o emplacamento e emissão de licença para uso.

A circulação do transporte elétrico será permitida em locais com velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. Cada equipamento deverá conter indicador de velocidade, buzina e sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral). Na ausência dos itens mencionados, o patinete será apreendido e retirado de circulação.

"Apesar dos patinetes elétricos serem vistos como opção de mobilidade ágil e ecologicamente correta, desperta-se preocupações que demandam a necessidade de regulamentação da circulação nas vias urbanas, sobretudo, em razão dos riscos envolvendo o uso, o trânsito e o convívio com diferentes modais", argumenta o parlamentar.

Texto produzido pela estagiária Ingrid Raquel