Projeto que estabelece reuso de água de chuva em condomínios é aprovado na Câmara
Foto: Gustavo Mendes
Os vereadores aprovaram em segundo turno na sessão plenária desta quinta (20) o projeto de lei (nº 437/2017) do vereador Lucas Kitão (PSL), em parceria com o ex-vereador Gustavo Cruvinel, que cria o programa municipal de conscientização e estímulo à captação da água de chuva e uso não potável em prédios, condomínios fechados, conjuntos habitacionais, clubes e empresas de médio e grande porte.
O programa estabelece que as novas construções deverão contar com um reservatório para guardar a água captada nos telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos para ser utilizada na descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins e limpeza de pisos, piscinas, calçadas e veículos. Aos proprietários dos imóveis já edificados, a Prefeitura poderá conceder incentivos, descontos ou isenções fiscais para estimular a construção das estruturas.
“Como sabemos, a água potável é um recurso natural essencial, contudo, limitado e o uso desnecessário desse recurso constitui como uma prática reiterada de desperdício. É fundamental pensarmos uma legislação que ajude a construir um espaço ecológico e socialmente sustentável na busca por um melhor ordenamento do ambiente e uma cidade com qualidade de vida para população”, defendem os autores da proposta.
