Plenário aprova programa para distribuição gratuita de urinol feminino descartável
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (13), projeto de lei (PL 107/2023) para criação do Programa de Distribuição Gratuita de Urinol Feminino Descartável.
Segundo o texto, de autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), o programa tem como objetivos:
- elaboração e execução de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da mulher;
- distribuição gratuita de urinol feminino descartável em eventos públicos, em feiras livres, em parques e em praças;
- distribuição para mulheres em situação de rua;
- disponibilização junto a banheiros públicos e a banheiros químicos.
Ainda de acordo com a proposta, os urinóis fabricados com materiais sustentáveis, por empresas sediadas em Goiânia, terão preferência de aquisição, como critério de desempate, no processo de licitação.
Conforme a justificativa, os sanitários públicos ou compartilhados, sobretudo os químicos, utilizados em eventos com grande público, podem abrigar organismos causadores de doenças, considerando especificidades de uso e condições de higienização desses banheiros.
“O principal tipo de contaminação que pode ocorrer no uso de banheiros públicos é quando uma pessoa infectada utiliza o vaso sanitário e deixa patógenos nas superfícies, seja ao redor do vaso, nas paredes ou na maçaneta de entrada. Ao tocarmos essas regiões, os patógenos se transferem para o nosso corpo”, explica Léia Klebia.
“Essa transmissibilidade é maior para infecções gastrointestinais e para doenças altamente transmissíveis, como hepatites A e E, além de problemas de pele”, completa.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).