Projeto que prevê rebaixamento de calçadas é aprovado
Foto: Alberto Maia
Foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira, 10, em segunda votação, o projeto de lei n° 0322/2018, de autoria do vereador Emilson Pereira (Podemos), que obriga o rebaixamento de calçadas próximas aos pontos de parada de transporte coletivo da capital.
O texto aprovado em plenário prevê que o rebaixamento de calçadas na capital visa a acessibilidade à vida pública. O rebaixamento deverá ser feito em uma distância de até dez metros do ponto de ônibus, desde que não haja outro rebaixamento nesse perímetro. “Este projeto tem como objetivo trazer facilidade de acesso aos usuários que são deficientes físicos ou de mobilidade reduzida que, ao utilizarem o transporte coletivo e descerem dos ônibus, enfrentam sérias dificuldades para subir e descer as calçadas, já que não dispõem de rebaixamento próximo às paradas. Muitas vezes os usuários percorrem distâncias consideráveis até encontrar o rebaixamento adequado ou mesmo rompem os obstáculos”, justificou o vereador.
O projeto segue agora para a Prefeitura de Goiânia. Caberá ao prefeito Iris Rezende sancionar ou vetar o texto aprovado.
