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Projeto visa fortalecer os chamados polos de moda em Goiânia

por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 02/05/2017 12h45, última modificação 02/05/2017 12h42

Projeto do vereador Wellington Peixoto (PMDB), denominado de Arranjo Produtivo Local Moda Goiânia (APL Moda Goiânia), apresentado na sessão de hoje (2) da Câmara, visa disciplinar, regularizar e fortalecer esse segmento produtivo existente na capital. O vereador lembra que "nossa cidade é referência nacional no segmento de moda e atrai turistas de várias partes do País, especialmente à procura de roupas, calçados, semijóias, dentre outros produtos que movimentam a economia local".

Pelo projeto, Peixoto quer ampliar de 22 para 27 áreas na capital onde seriam permitidas a implantação e instalação de atividades não-residenciais e condizentes com o APL-Moda Goiânia. Tais atividades, conforme o parágrafo 1º do projeto, serão disciplinadas pela secretaria municipal de planejamento urbano. 

Entre as vias públicas estão Avenida Independência, Rua 67-A, Estrada de Ferro, Avenida Botafogo, Rua 44, Goiás Norte, Oeste,entre outras como Avenida Bernardo Sayão, 24 de Outubro, Honestino Guimarães, Minas Gerais (campinas) e avenida 85, dentre outras, totalizando 27 áreas do APL.

O projeto estabelece igualmente medidas para garantir a mobilidade urbana, como forma, lembra o vereador, "de resguardar maior fluidez no trânsito de bens e pessoas. No caso, serão implantadas alterações no fluxo de veículos e criadas vagas de estacionamento ao longo das vias do perímetro urbano. É fundamental que essa mobilidade seja sustentável". No projeto, as chamadas áreas tombadas, nos perímetros delimitados, são poderão ser alteradas se houver prévio autorização do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ou órgão correspondente em âmbitos municipal e estadual.

PARCERIAS

Como o APL é uma aglomeração do setor produtivo local, cita ele, as empresas terão até dez meses para a formalização da intenção da pareceria público-privada, nos termos de Lei 9.548, de 2015. O projeto também estipula um prazo de 24 meses para a a implantação de melhorias na área pública ocupada pelas Feiras Hippie e da Madrugada. 

A proposta, no artigo 7º, cria o Comitê Gestor do APL Moda Goiânia, com representantes das associações de feirantes e comerciantes dos polos de modas, prefeitura municipal (Procuradoria Geral do Município) e três vereadores indicados pela Câmara. O Comitê será constituído por ato do prefeito, presidido por um representante do Paço, tendo na vice-presidência um vereador indicado pelo Legislativo municipal.( foto Eduardo Nogueira)