Vereador propõe instituir, em escolas da rede municipal, Campanha de Combate ao Machismo

Apresentado na Câmara nesta quinta-feira (7), pelo vereador Paulo Henrique da Farmácia (PTC), o projeto de lei nº 127/2022 visa instituir Campanha de Combate ao Machismo, nas escolas públicas da rede municipal de Goiânia. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo “avançar no desenvolvimento social e humano da cidade”, com realização de campanhas permanentes contra o machismo, a partir do ensino público.

“O machismo está arraigado em nossa cultura e a melhor forma de mudar essa mentalidade é começar com crianças e adolescentes; capacitando e incentivando servidores da Educação, que têm importante papel na formação dos nossos estudantes”, argumenta o autor da proposta. De acordo com ele, a ideia é de que educadores promovam debates e ações pertinentes ao tema de forma ampla, contribuindo para conscientização sobre questões de gênero.

Nesse sentido, explica o vereador, poderão ser desenvolvidas atividades como ciclo de palestras, debates, seminários, entre outras, para verificar formas de violência e discriminação, identificando manifestação de ações machistas ou racistas nas escolas. “O combate ao machismo é extremamente necessário, pois a cultura machista na qual somos criados nos faz retroceder continuamente”, reitera Paulo Henrique da Farmácia. “Levar para o âmbito educacional essa luta pela igualdade de gêneros e promover a conscientização, desde a infância, é passo fundamental para transformação desse cenário”, acrescenta.

Mais detalhes

Conforme o texto do projeto apresentado, são objetivos da Campanha de Combate ao Machismo:

I - Prevenir e combater a reprodução do machismo nas escolas municipais e fora delas;

II - Capacitar docentes e equipe pedagógica para implementação de ações de discussão e combate ao machismo;

III - Incluir, nas regras internas de cada escola, normas que inibam a prática do machismo;

IV - Desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização, ao longo do ano letivo, que envolvam o combate à opressão sofrida por mulheres;

V - Integrar comunidade, organizações da sociedade e meios de comunicação em ações multidisciplinares de combate ao machismo e à opressão sofrida por mulheres;

VI - Coibir atos de agressão, discriminação, humilhação e diferenciação, a partir da perspectiva de gênero, e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra mulheres;

VII - Realizar debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem à conscientização sobre problemas gerados por práticas machistas;

VIII - Promover reflexões acerca do papel da mulher historicamente construído, estimulando expansão da liberdade das mulheres e igualdade de direitos.

Caso seja transformada em lei, a proposta determina ainda que competirá às unidades escolares aprovarem plano de ações que inclua realização de Semana de Valorização das Mulheres, preferencialmente coincidindo com a data de 25 de novembro – Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher.

“Temos estatísticas altas no que diz respeito à violência contra a mulher – seja ela doméstica ou não – e vislumbramos, cada vez mais, a necessidade de mudanças na formação escolar. É muito mais eficaz quando se aprende, desde a infância e a adolescência, o combate ao preconceito quanto ao que a mulher pode ou não fazer; a desvalorização da mulher no mercado de trabalho e até na política”, conclui o parlamentar.