Projetos de Sabrina visam melhorar condições de segurança para trabalhadores
Entre os projetos propostos está o que torna obrigatório o fornecimento, por parte dos Postos de Combustíveis do município, de máscara/respirador a todos os frentistas . A marca contra vapores deverá ser de marca registrada e aprovada pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
A matéria veda o repasse do custo das máscaras aos funcionários e prevê multa de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) por funcionário em caso de descumprimento da lei. O projeto de lei determina ainda que a Secretaria Municipal de Saúde deverá desenvolver campanhas de conscientização e de educação para prevenção de danos causados à pele e problemas respiratórios pela falta destes equipamentos.
Sabrina lembra que os frentistas estão expostos a riscos pela manipulação de combustíveis e outros derivados do petróleo. O contato direto com o Benzeno, por exemplo, diz ela, é um elemento tóxico que pode ser absorvido por via oral, cutânea ou por inalação e que age sobre o sistema nervoso central. É uma substância cancerígena e quando vaporizado, penetra no organismo pelas vias respiratórias, cai na corrente sanguínea e se oxida no fígado causando sérios danos, alega.
CEMITÉRIOS
Já para os funcionários de cemitérios da Capital, a vereadora apresentou projeto tornando também obrigatória a utilização de equipamentos d segurança, proteção individual e higiene para todos os funcionários que trabalhem na função de sepultadores.
Entre os equipamentos exigidos estão vestimentas de proteção contra a exposição solar e resíduos orgânicos; calçado impermeável para proteção dos pés contra agentes cortantes, resíduos químicos e detritos; capacete de segurança para proteção contra impactos no crânio; máscaras eficientes contra gases; luvas de proteção contra agentes químicos e físicos; óculos de proteção; capas de chuva; filtro solar com fator de proteção compatível com a cor da pele; sabão líquido e álcool gel.
Caberá ao Executivo, em consonância com a s normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas, estabelecer diretrizes para a execução, fiscalização e sanções em caso de descumprimento da lei. As despesas correrão por conta das taxas de sepultamento, determina a matéria.
“A rotina profissional dos coveiros é cercada de riscos biológicos e, a grande maioria das pessoas que executa sepultamentos também faz a limpeza dos túmulos e até a retirada de ossos, muitas vezes sem os devidos equipamentos como luvas e botas. A nossa proposta, diz Sabrina, visa dar melhores condições de trabalho a estes funcionários, equiparando-os a todos os demais trabalhadores de atividades insalubres.”