Promotor defende parceria com Legislativo no combate à violência contra crianças e adolescentes
O coordenador do Centro de Atendimento Operacional (CAO) da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, promotor Públius Lentulus, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Goiânia nesta quinta-feira (17), a convite do vereador Emilson Pereira (Podemos), para falar dos desafios no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Goiânia. De acordo com o promotor, falta formação aos profissionais que lidam com os casos, nos Conselhos Tutelares e na polícia, além de políticas públicas e programas de atendimento aos jovens, como o extinto Cidadão 2000.
Segundo Públius Lentulus, são registradas 500 mil crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual anualmente no Brasil, sendo que os crimes, em sua maioria, são cometidos por familiares ou amigos da família. Na véspera do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o promotor destacou que a parceria com o Legislativo é fundamental para estruturar novos programas de atendimento a jovens em vulnerabilidade social, incluindo menores infratores.
Projetos
O vereador Emilson Pereira salientou a importância de se criar uma rede de proteção a crianças e adolescentes na capital. “Tramita na Câmara projeto Jovem Aprendiz, Jovem do Futuro, que já foi aprovado em primeira votação, para garantir a presença das crianças na sala de aula. Depois vamos trabalhar junto ao prefeito”, diz.
Emilson Pereira apresentou também, nesta quinta-feira (17), projeto que dispõe sobre o respeito que os servidores e agentes públicos devem ter para com a dignidade especial de crianças e adolescentes, incumbindo à família criar os filhos em consonância com o artigo 229 da Constituição Federal e artigo 1.634 do Código Civil. Segundo o projeto, os serviços públicos, agentes e eventos patrocinados pelo poder público municipal devem respeitar as leis federais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao desenvolvimento psicológico dos jovens. (Foto: Wictória Jhefany)
