Câmara promulga lei para oferta de musicoterapia como tratamento terapêutico

O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), promulgou a Lei nº 11.059, para oferta de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), o texto foi publicado, na última segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM).

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) havia vetado o projeto. O Legislativo, entretanto, derrubou o veto. Com a promulgação, a proposta incorporou-se à legislação municipal.

A nova lei visa ao atendimento de pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes, Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de neonatos e de gestantes. “A musicoterapia tem poder terapêutico indiscutível. Os benefícios são alcançados a curto, médio e longo prazos, e os resultados podem ser mantidos por toda a vida”, comemora Sabrina Garcez.

Segundo a lei, a Secretaria Municipal de Educação (SME) destinará funcionários certificados para desempenho das atividades. "O tratamento por meio da musicoterapia terá que passar por avaliações qualitativas periódicas, como forma de aferir evolução dos pacientes, com objetivos terapêuticos individualizados", explica a vereadora.

Tratamento

A musicoterapia consiste no uso da música e de seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia) para geração de estímulos cerebrais. A prática da técnica, individualmente ou em grupo, busca facilitar a organização e a forma de se relacionar dos pacientes.

Segundo a Federação Mundial de Musicoterapia, “a musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer funções do indivíduo para que possa alcançar melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, melhor qualidade de vida”.

No caso de pessoa com deficiência, o tratamento musicoterapêutico se adequa às limitações e à capacidade do paciente. Os benefícios da musicoterapia também são decisivos no tratamento de síndromes – com resultados positivos no tratamento do TEA, por exemplo.

"A música exerce poder terapêutico indescritível na vida dessas pessoas", conclui Sabrina.

*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora