Proposta ampliação de medida para construção de muros na capital
Proposta dos vereadores Paulinho Graus (PDT) e Jair Diamantino (PSDC) pode modificar o artigo 91 do Código de Posturas do Município, permitindo alterar a medida máxima para construção de muros em Goiânia.
A iniciativa apresentada em projeto de lei na última sessão da Casa visa “possibilitar aos goianienses um limite máximo maior na altura de gradis, alambrados, muros ou muretas, propiciando mais segurança e privacidade em residências, órgãos públicos e cemitérios”, alega a justificativa dos propositores.
Atualmente a lei prevê a obrigatoriedade de construção de “Fechos divisórios”, ou seja, muros e outros, na altura mínima de 0,50 metros e máxima de 2,20 metros. Se a proposta for aprovada pela Câmara a altura máxima dos muros poderá atingir até 3,40 metros. “
“A medida, diz Paulinho Graus, além de coibir as constantes invasões dos cemitérios para furtos e atos de vandalismo, permitirá ao cidadão maior segurança e proteção do seu patrimônio”.