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Proposta de Leandro Sena institui Observatório do Feminicídio, em Goiânia

por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 15/12/2022 12h10, última modificação 15/12/2022 14h41
Coletar dados sobre o crime e integrar órgãos de segurança e de acolhimento são objetivos de projeto de lei, que segue para sanção ou veto do prefeito

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (15), projeto de lei (PL 062/2022) que institui o Observatório do Feminicídio, na capital. "Uma proposta que visa combater a violência e assassinatos contra mulheres em nossa cidade", justificou o autor da proposta, vereador Leandro Sena (PRTB).

Segundo o parlamentar, o projeto tem várias finalidades, entre as quais: coletar e ordenar dados sobre feminicídios ou tentativas desse crime; integrar órgãos de denúncia e investigação com os de acolhimento a sobreviventes e seus familiares; promover convergência entre órgãos públicos que atendem a mulheres vítimas de violência doméstica – nas áreas de segurança, saúde, assistência social e justiça, incluindo Defensoria Pública e Ministério Público.

Dados

O vereador destacou que crimes de feminicídio não ocorrem apenas em âmbito doméstico. "Mas o sujeito pode menosprezar a mulher simplesmente por ser mulher. Basta observar o caso do serial killer de Goiânia, que matou várias mulheres apenas por serem mulheres", disse. Sena lembrou ainda que casos de feminicídio, em Goiás, aumentaram 23%, entre 2020 e 2021, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. "No ano passado 54 mulheres foram assassinadas, enquanto que, em 2020, esse número foi de 44 vítimas. Mas não foi somente o índice de mulheres assassinadas que aumentou, mas também daquelas que sofreram ameaças domésticas. O quadro de horror se fecha com o crescimento de crimes contra honra, como calúnias, difamações e injúrias", concluiu.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).