Realizada prestação contas da área de saúde do 1º Quadriênio de 2023

Abrindo os trabalhos legislativos do segundo semestre, a Câmara Municipal de Goiânia recebeu o secretário municipal de saúde, Durval Pedroso, para prestação de contas de sua pasta, referentes ao 1º Quadrimestre (Janeiro a abril) de 2023.

A reunião contou com a coordenação da presidente da comissão de saúde da Casa, vereadora Kátia Maria (PT) com a presença dos colegas, Anselmo Pereira (MDB), líder do Paço na Câmara, Aava Santiago (PSDB), Edgar Duarte (PMD), Anderson Sales (SDD), Pr.Wilson (PMB), Thialu Guiotte(Avante) e Dr. Gian (MDB).

De acordo com a exposição, foram aplicados 23,5% da receita municipal na área de saúde, acima dos 15% previstos pela lei e 17,1% do aplicado, no mesmo período no ano passado. Também foram executados cerca de R$ 11 milhões em investimentos em reformas e revitalização das unidades de saúde, nas unidades: Distrito Sanitário Leste, Distrito Sanitário Norte, Centro de Saúde da Família Jardim do Cerrado I V, Conjunto Riviera, Recanto das Minas Gerais, Ville de France, Santo Hilário, Real Conquista, Itaipu, Parque Atheneu, Jardim Primavera, Boa Vista e CSF Parque dos Buritis. Outro recurso na ordem de R$ 10 milhões, transferidos na União para o Município, foram utilizados no aumento de cirurgias eletivas, como as de cataratas, que passaram de 6 mil pacientes, fato que corrobora o município de Goiânia como um destacado centro oftalmológico no país, disse Durval Pedrozo.

Durante os primeiros quatro meses, foram internados pelo SUS 27.189 pacientes, sendo que 3.800 para parto, 3.243 para tratamento cardíaco, 2.668 por causas digestivas, 1.813 problemas respiratórios, 1723 por tumores e outras por causas infecciosas, doenças do aparelho geniturinários e doenças mentais.

 Retorno ao Movimento Nacional de Vacinação

O secretário destacou a participação do Município ao Movimento Nacional pela Vacinação com articulação com outros setores para ampliação e promoção das ações de vacinação, como Rotary Clube, instituições de ensino com o Programa de Saúde na Escola; ampliação das unidades de vacinação, aos finais de semana, sendo que atualmente Goiânia possui três unidades: Centro Municipal de Vacinação, CIAMS Dr. Domingos Viggiano e CIAMS Urias Magalhães. Também haverá o retorno da vacinação para Hepatite B e BCG em recém-nascidos, de forma itinerante e diária, em todas as maternidades (públicas e privadas) do município.

Nos serviços de atenção psicossocial foram aplicados mais de R$ 2 milhões, nos serviços de urgências foram destinados mais de R$ 100 milhões e nos atendimentos de média e alta complexidades os valores foram de cerca de R$ 46,402 milhões.

As edições do programa “Saúde mais perto de você” foram realizadas nos Centros de Saúde da Família nas unidades: Novo Planalto, Buena Vista, São Francisco, Jardim do Cerrado IV, Riviera, Recanto das Minas Gerais, Ville de France e Santa Rita, onde foram realizados atendimentos oftalmológicos, consultas médicas, ultrassonografia, vacinas, mamografias, exames cardíacos e teste de Covid19.

Questionamentos dos vereadores 

A vereadora Kátia, solicitou por meio de requerimentos o envio de informações, que julgou estarem incompletas no relatório. Ela quer saber quais as dotações orçamentárias destinas às ações da Vigilância Sanitária; quais as despesas empenhadas e pagas na Vigilância Epidemiológica, cuja destinação de receita foi de R$1,82 milhão.

Sobre os recursos advindos do Governo federal, a vereadora Kátia solicita resposta sobre o quanto Goiânia deixou de receber por não cumprir parte das metas do Previne Brasil? “O Município não conseguiu cumprir as metas e por isso terá redução das verbas da União”, explica.

Kátia também questiona qual a proposta da secretaria de saúde para o Programa Brasil Sorridente? Como está a implantação do Programa Fila Zero? Por que Goiânia só tem 50% da cobertura do Programa Saúde da Família?

A parlamentar também inquiriu sobre a execução de emendas impositivas na saúde, nos anos 2021/2022/2023. Kátia Maria perguntou qual a execução orçamentária de emendas municipais, estaduais e federais.

Já o vereador Thialu Guiotti (Avante) denunciou os gastos com a terceirização dos serviços das maternidades do Município, geridas por organizações sociais. Ele afirmou que tais organizações não estão pagando os serviços públicos de energia elétrica e água sob alegação de problemas financeiros, o que discorda.

“Há equívocos que precisam ser sanados, pois esses contratos têm com premissa não serem com fins lucrativos, tendo uma margem de lucro de 4%, mas no caso das maternidades do Município, essa margem é de 8%, o que gera valores altos, visto que o contrato é de mais de R$ 400 milhões”, aponta Guiotti.

O vereador destacou que apesar dessas organizações sociais alegarem necessidade de reajuste nos valores contratuais, elas não repassam os reajustes para os profissionais que trabalham nas unidades, como os médicos que não têm seus salários majorados.

Sindsaúde

Acompanharam a prestação de contas servidores da secretaria municipal de saúde. A representante do Sindsaúde, Neia Vieira, usou a tribuna para cobrar a ampliação dos serviços da Atenção Primária e a resolução do impasse com as maternidades goianienses. Ela pediu que a Câmara Municipal de Goiânia seja parceiro do sindicato para que se abram negociações quanto à valorização das diversas categorias de servidores que compõem a secretaria de saúde da Prefeitura, por meio da concessão de gratificações e benefícios, que estão sendo concedidos de formas diferenciadas a uns profissionais, enquanto outros, recebem valores insignificantes, como os agentes comunitários e de endemias.