Regulamentação do caravanismo em Goiânia avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei (PL 66/2022) para regulamentação das atividades de caravanismo na capital. De autoria do vereador Lucas Kitão (PSD), a matéria também reconhece o valor cultural e turístico dos caravanistas.

Segundo o parlamentar, o projeto vai ao encontro de necessidades do caravanismo – prática que se intensifica por meio de motorhomes utilizados para turismo ou lazer, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O texto estabelece mapeamento de áreas de interesse para prática do caravanismo, com avaliação de condições de acesso aos locais indicados e adoção de medidas que o garantam.

A proposta prevê ainda apoio do poder público para fiscalizar, autorizar, monitorar e divulgar a prática do caravanismo e para incentivar realização de eventos turísticos e de lazer em áreas públicas.

A partir da regulamentação, a prática da atividade poderá ocorrer em espaços urbanos ou rurais, pavimentados ou não, propícios ao caravanismo. Os locais poderão, inclusive, abrigar participantes – conforme a ideia dos chamados "veículos de recreação".

“Em meio ao crescimento ordenado da modalidade, o projeto pode fortalecer o turismo local e regional, posicionando a capital goiana como destino turístico atraente. Além disso, pode contribuir para preservação de valores patrimoniais, naturais e paisagísticos da cidade”, explica Kitão.

Aumento da prática

De acordo com a matéria, estudos preveem aumento de 50% na prática caravanista, nos próximos dez anos, relacionada principalmente aos eco resorts e parques de campismo rurais – o que permite conjugar o caravanismo com outras atividades em ambientes rurais e naturais, como agroindústria, pesca, passeios e cicloturismo.

“Com a aprovação do projeto, será possível organizar a prática, a partir de orientações específicas quanto à circulação, tráfego rodoviário e estacionamento de caravanas”, conclui o vereador.

O projeto segue para primeira votação em Plenário.

*Com informações da assessoria de comunicação do vereador