Rejeitado veto do Prefeito a projeto que impede reajuste do IPTU

Por 29 votos contrários e 4 favoráveis, o plenário da Câmara rejeitou hoje (22) o veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto ao vereador Elias Vaz, PSB, que impede a cobrança contínuo do IPTU e ITU em Goiânia, no próximo exercício fiscal (2018). A sessão, que durou mais de 4 horas, foi tensa,, com discussões acaloradas e com troca de acusações entre os vereadores que defendiam o veto e os contrários. Ao final, a oposição ao Paço comemorou a queda do veto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia anterior, aprovou o relatório contrário de Jorge Kajuru, PRP, ao veto do Prefeito.

"Foi feita justiça fiscal. Esta Casa se posicionou a favor da população, que está cansada de tantos impostos. Os contribuintes mais pobres, por exemplo, foram amplamente beneficiados", comentou o vereador Elias Vaz, após a votação da matéria. O  projeto vetado pelo prefeito, aliás, suspende os aumentos contínuos e define como base de cálculo para 2018 apenas o reajuste referente a inflação acumulada no ano anterior (2017), esclareceu.

Segundo ele, seu projeto vai evitar o aumento contínuo do IPTU e ITU, garantindo que a Prefeitura não terá perda de arrecadação com a derrubada do veto. O projeto, na verdade, alterou o artigo 5º da Lei 9.704, de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para cerca de 670 mil imóveis na capital. No caso, os índices iriam variar de 5% a 15%, mais a inflação, até que o imposto fosse equiparado ao valor venal do imóvel. 

Elias anunciou ainda que pretende apresentar uma emenda a um projeto do Prefeito em tramitação na Câmara que fixaria em 15% o reajuste do IPTU e ITU, mais a inflação, para imóveis com valor venal acima de R$ 1 milhão. 

Paulo Magalhães, PSD, por sua vez, defendeu a manutenção do veto, sob o argumento de que a Prefeitura precisa de recursos para investir mais em educação, saúde, segurança pública, moradia. "Aliás, aqui nesta Casa tem aqueles do quanto pior, melhor. Ou seja, quanto pior para o Prefeito, melhor para a oposição", garantiu.

DEBATES

A sessão foi suspensa por mais de 30 minutos, por volta das 11 horas, para que a base se reunisse, a portas fechadas, com o secretário do Governo municipal, Samuel Almeida, e Secretário de Finanças, Alessandro Melo. Mas a reunião não conseguiu chegar a um consenso pela manutenção do veto. "Foi um encontro decepcionante", revelou um vereador que participou do encontro e pediu para não revelar o nome.

Dezenas de vereadores ocuparam a tribuna para falar sobre o projeto e a votação do veto. Clécio Alves, do PMDB, foi um dos mais enfáticos na postura contrária ao aumento de impostos. "Não voto em aumento de imposto. Posso até me transformar em adversário do Prefeito, mas não cheguei aqui com votos dele. Respondo pelos meus atos", frisou.  

Lucas Kitão, PSL, que votou contra o veto, disse da tribuna que "minha postura é que a Prefeitura venda pontos de quadras, instale parquímetros na cidade, implante o ITU progressivo, reforma administrativa, auditoria na folha de pagamento e cobre ISS dos bancos e cartões de créditos. São medidas para incrementar a arrecadação municipal", diz ele. 

Ainda falaram os vereadores Anselmo Pereira e Cristina Lopes, PSDB, Juarez Lopes, PRTB, Alysson Lima, PRB, Oséias Varão, PSB, Jorge Kajuru, PRP, Eduardo Prado, PV,

Votaram pela derrubada do veto os vereadores Alysson Lima, Anderson Sales (PSDC), Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Senna (PRP), Clécio Alves, PMDB, Delegado Eduardo Prado, PV,Paulo Daher, DEM, Cristina Lopes, PSDB, Elias Vaz, PSB, Emilson Pereira, Podemos, Felizberto Tavares, PR,GCM Romário Policarpo, PTC, Gustavo Cruvinel, PV, Jair Diamantino, PSDC, Kajuru, PRP, Juarez Lopes, PRTB, Kleibe Morais, PSDC, Leia Klebia, PSC, Lucas Kitão, PSL, Milton Mercêz, PRP, Paulinho Graus, PDT, Priscilla Tejota, PSD, Sabrina Garcêz, PMB, Sargento Novandir, Podemos, Tatiana Lemos, PC do B, Tiãozinho Porto, Pros, Vinícius Cirqueira, Pros, e Wellington Peixoto, PMDB.

Pela manutenção do veto votaram Paulo Magalhães, PSD, Izidio Alves, PR, Oséias Varão, PSB, e Rogério Cruz, PRB.