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RELATOR DIVULGA CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DA LDO PARA O PRÓXIMO ANO

por lucas-ff — publicado 10/05/2016 13h25, última modificação 11/05/2016 08h29
A LDO “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2017”. A receita estimada para o próximo exercício financeiro é de R$ 4.543.614,066. A previsão do Paço tem uma queda de 13,50%, em relação a Lei Orçamentária deste ano.

O vereador Denício Trindade (SDD) divulgou hoje o cronograma de votação da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano de 2017. O vereador é o relator do Projeto de lei do Executivo, na Comissão Mista da Casa, onde a matéria tem que ser analisada antes de ser submetida ao Plenário. O prazo para apresentação de emendas à proposta Orçamentária teve inicio ontem e segue até o próximo dia 31/05 às 18 horas. 

O vereador encaminhou circular a cada colega parlamentar, com as datas das atividades referentes à apreciação do Projeto acompanhada de uma cópia digitalizada (CD) com os dados enviados pela Prefeitura com a previsão da LDO-2017. As emendas deverão ser entregues na Sala da Comissão Mista até o final do mês. 

AUDIÊNCIAS

Por determinação legal, o Projeto de Lei de Diretrizes, que serve de base para a elaboração da LOA- Lei Orçamentária Anual do Município, tem que passar por duas Audiências Públicas para que a matéria seja amplamente discutida com os segmentos organizados e a sociedade goianiense. A primeira acontecerá na segunda feira próxima, dia 16/05 às 9 horas e a segunda do dia 23/05, na outra segunda feira, no mesmo horário.

O relator da LDO afirmou que entregará o parecer sobre o projeto no dia 07/06, durante a reunião da Comissão Mista, já com as emendas apresentadas pelos vereadores. A votação no Plenário acontecerá, de acordo com o cronograma, no dia 09/06 durante a sessão ordinária da Câmara. Caso sejam acatadas novas emendas à proposta do Paço, durante a votação no Plenário, o projeto volta à Comissão Mista e depois será submetido a uma última votação pelos vereadores. 


Foto: Alberto Maia

(Silvana Brito)