RELATOR DIVULGA CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DA LDO PARA O PRÓXIMO ANO
O vereador Denício Trindade (SDD) divulgou hoje o cronograma de votação da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano de 2017. O vereador é o relator do Projeto de lei do Executivo, na Comissão Mista da Casa, onde a matéria tem que ser analisada antes de ser submetida ao Plenário. O prazo para apresentação de emendas à proposta Orçamentária teve inicio ontem e segue até o próximo dia 31/05 às 18 horas.
O vereador encaminhou circular a cada colega parlamentar, com as datas das atividades referentes à apreciação do Projeto acompanhada de uma cópia digitalizada (CD) com os dados enviados pela Prefeitura com a previsão da LDO-2017. As emendas deverão ser entregues na Sala da Comissão Mista até o final do mês.
AUDIÊNCIAS
Por determinação legal, o Projeto de Lei de Diretrizes, que serve de base para a elaboração da LOA- Lei Orçamentária Anual do Município, tem que passar por duas Audiências Públicas para que a matéria seja amplamente discutida com os segmentos organizados e a sociedade goianiense. A primeira acontecerá na segunda feira próxima, dia 16/05 às 9 horas e a segunda do dia 23/05, na outra segunda feira, no mesmo horário.
O relator da LDO afirmou que entregará o parecer sobre o projeto no dia 07/06, durante a reunião da Comissão Mista, já com as emendas apresentadas pelos vereadores. A votação no Plenário acontecerá, de acordo com o cronograma, no dia 09/06 durante a sessão ordinária da Câmara. Caso sejam acatadas novas emendas à proposta do Paço, durante a votação no Plenário, o projeto volta à Comissão Mista e depois será submetido a uma última votação pelos vereadores.
Foto: Alberto Maia
(Silvana Brito)