Reunião setorial sobre Plano Diretor ouve moradores do setor Marista
Foi realizada na tarde de hoje, 4, a primeira reunião setorial da Comissão Mista sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor. Os moradores do setor Marista participaram do encontro via plataforma online, que foi transmitido no canal da TV Câmara no YouTube.
Manifestaram-se a favor do adensamento conforme os estudos efetuados pela Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplanh) da Prefeitura e que estão no novo projeto alguns moradores, tais como Luís e Renata, que afirmaram que são moradores antigos e que o adensamento já realizado trouxe muitos benefícios para a região, além de valorização dos imóveis e que espera que este progresso continue com o novo projeto.
O morador Rafael Lara Martins fez a leitura de uma carta, que segundo disse, está sendo construída com parte dos moradores que defendem a desaceleração do adensamento, por entender que o setor não comporta mais empreendimentos e que a vocação do bairro é ser residencial sem adensamento vertical.
Os problemas apresentados por Rafael foram: severos congestionamentos no trânsito; drenagem insuficiente da água da chuva; falta de infraestrutura para caixas de energia, de cabos de fibra ótica, de internet e telefonia; impacto no lençol freático; problemas no microclima. “Estamos vendo construção de prédios de 30 andares e nosso setor não tem como suportar a demanda que terá com mais moradores”, afirmou. Ele pediu que não haja a inclusão de novas 13 quadras nas áreas adensáveis propostas no novo projeto, bem como a obrigatoriedade de estudos de impacto de trânsito e ambiental para prédios com altura superior a 60 metros.
A representante da Seplanh, Germana Arantes, pontuou que o setor Marista comporta dois eixos estruturadores: a avenida 85 e a 90 e que foi estabelecido o parâmetro de 350 metros a partir dessas avenidas para adensamento nas vias como um todo na capital. “Já a avenida 136 não está incluída como eixo estruturador”, esclareceu adicionando que a nova proposta traz restrições que a Lei 171, (o PD em vigor) não previa: “restringimos de 750 metros adensáveis dos eixos de desenvolvimento preferencial previstos na 171 para 350 metros nos eixos exclusivos”.
Outro avanço é o fato de mudar a lei atual que não levara em consideração a quantidade de moradores em uma unidade habitacional e a altura da mesma, enquanto no PL 23/2019 haverá a “fração ideal como limitador no número de apartamentos por lote ou seja, uma quota para as unidades habitacionais independentemente do terreno, além de frear o rebaixamento do lençol freático com a construção de garagens subterrâneas; traz restrições que serão benéficas para todas as regiões de Goiânia”.
Diógenes Melo, coordenador de sustentabilidade da Seplanh, apresentou aos moradores a Carta de Risco de Goiânia, datada de 2008 e que de acordo com ele, necessita de revisão, mas foi a utilizada para a elaboração do novo Plano Diretor. “As áreas verdes são adensáveis sem risco ambiental, as amarelas podem ou não dependendo do empreendimento e as vermelhas são proibidas. O setor Marista se encontra na área verde, mas contém áreas em amarelo que precisam de avaliação e a Seplanh precisa da ajuda e discussão dos moradores”.
O vereador Weligton Peixoto (DEM), defendeu a apresentação de emendas por parte dos parlamentares para que, segundo disse, “reduzir o adensamento do setor Marista para que não se torne um setor Bueno, Jardim Goiás ou Negrão de Lima”. Weligton, que é líder do prefeito na Casa, disse que “é viável e prudente pois as questões do trânsito, da energia elétrica são sérias e o prefeito já nos deixou livres nesta questão”.
Já Andrey Azeredo (MDB) antecipou que a subcomissão de ordenamento territorial entregou relatório para o relator Cabo Senna (Patriota). “Propomos que ao invés de usar a fração ideal seja usado o índice de aproveitamento que permite edifícios mais espaçados, tenha oferta de mais serviços públicos, mais praças, reduz a especulação imobiliária e o mercado edifique de acordo com a demanda existente para o local”.
Azeredo também informou que a subcomissão sugeriu a exigência de Estudo de Impacto de Trânsito e de Vizinhança para os novos edifícios que oferecerem mais de 50 vagas de estacionamento e os empreendimentos que tiverem medidas mitigatórias possam apresentá-las antes da certidão de conclusão da obra.
Amanhã, 5, às 14 horas, a reunião setorial será realizada com os moradores do setor Jaó. Lucas Kitão (PSL), que preside a Comissão Mista informou que na próxima semana as reuniões setoriais devem continuar, de forma híbrida - com vereadores em plenário e os convidados na plataforma de reuniões.
