Romário Policarpo pretende instituir Programa Municipal Afroempreendedor
Foi apresentado na sessão desta terça-feira, 2, projeto de Lei 125/19 que pretende instituir o Programa Municipal Afroempreendedor, com o objetivo de desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos empreendedores negros.
A matéria, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, pretende criar a Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores, para troca de experiências e intercâmbios e, ainda, promover cursos de capacitação gratuitos.
“É preciso impulsionar estes tipos de ações em todas as regiões periféricas e carentes do município, a fim de atingir um grande número de afroempreendedores que possuem vontade, tino empreendedor, mas não possuem informações e instrumentos suficientes para concretizá-los”, justificou.
Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo criar a Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor, composta por representantes de secretarias municipais e representantes de entidades civis que abordem esse tema. Será obrigatória a participação de um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário e da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
A Comissão será responsável por traçar metas, organizar e acompanhar o cumprimento dos objetivos do Programa, por meio da celebração de contratos, convênios, ajustes e parcerias com pessoas físicas ou jurídicas.