Sabrina presta homenagem a entidades do terceiro setor
Sabrina Garcez realizou na tarde desta quinta-feira (4/8), na Câmara Municipal de Goiânia, uma Sessão Especial em Homenagem ao Terceiro Setor. Participaram representantes de 65 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) comprometidas com as mais diversas causas como educação, saúde, religião, inclusão, deficientes, assistência social. "Instituições que trabalham para melhorar direta e indiretamente a vida de milhares de pessoas em Goiânia e em Goiás", observou Sabrina Garcez.
Parceira de longa data de várias organizações da sociedade civil, como Adfego, Apae, Naia Autismo, várias instituições religiosas, entre outras, Sabrina reforçou seu compromisso com o terceiro setor na Sessão Especial. Como relatora do Plano Diretor de Goiânia, ela já conseguiu regulamentar os territórios das OSCs que estavam irregulares. "Entendo que as Organizações da Sociedade Civil conseguem chegar onde o poder público não chega e para isso precisam de muito apoio", disse a vereadora.
Nas parcerias travadas com a Adfego e Apae, por exemplo, ela contou que descobriu o poder transformador e a capacidade de fazer o bem dessas entidades, e as dificuldades com que enfrentam seus desafios diários.
De acordo com dados do Ipea, citados por Sabrina na Sessão Especial, o município de Goiânia conta hoje com mais de cinco mil OSCs registradas formalmente. Das 820 mil organizações da sociedade civil em atividade no Brasil, 22 mil (2,7%) receberam recursos federais entre 2010 e 2018.Foram repassados a essas entidades um total de R$ 118,5 bilhões nesse período, o equivalente a 0,5% do orçamento anual da união. Mas o Centro-Oeste possui os menores índices de participação dentro dos indicadores.
"Isso significa que o terceiro setor ainda pode crescer muito e carece de muito apoio por aqui", comentou Sabrina Garcez.
Um das bandeiras da ação política de Sabrina é o desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e renda e ela acredita que o desenvolvimento do terceiro setor é algo bastante positivo para a sociedade, já que se tornou uma grande força econômica, principalmente em relação ao crescimento do emprego, de mão-de-obra, formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços.
"Com humildade, me coloco a disposição, como sempre me coloquei, para continuar trilhando esse caminho de luta, lado a lado com vocês. Seja por meio de emendas parlamentares, como os R$ 100 mil de subvenção social para a Associação Seara e outros R$ 100 mil para a reforma do telhado da Adfego; seja por meio de projetos de lei, negociações, articulações ou representação", comentou.
As OCSs são regidas pelo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC), instituído pela lei federal 13019/2014, que prevê a normatização das organizações da sociedade civil e traz uma agenda política ampla, cujo desafio é aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional das referidas instituições e de suas relações de parceria com o estado.
"Aqui em Goiânia ou no Congresso Nacional, estarei disponível para representar, ouvir, discutir e trabalhar para atualizar as leis que regulam as parcerias e para articular o fomento ao terceiro setor. Eu acredito na força e no poder transformador do terceiro setor e da sociedade civil e trabalho para ampliar a democracia e a perfeiçoar os mecanismos de gestão pública. Quero colaborar para que as instituições se adaptem às novas regras do marco regulatório. Proponho ainda contribuir para o desenvolvimento do terceiro setor, dos programas de formação e criação das instâncias de participação social próprias para o debate sobre fomento e colaboração com as OSCs", disse Sabrina.
O presidente do Fórum Estadual do Terceiro Setor, Arizio Ribeiro, que representou os homenageados na Sessão Especial, endossou a fala de Sabrina. "Tudo que ela disse tem realmente um significado muito grande para o terceiro setor", comentou ele, ao agradecer o apoio e a homenagem.
O representante da Pastoral dos Imigrantes da Arquidiocese de Goiânia, Roberto Portela, também agradeceu a homenagem da parlamentar. "Acho fundamental essa proposição da vereadora Sabrina Garcez. O terceiro setor precisa caminhar de forma autônoma, mas a gente tem de andar de mãos dadas com o poder público", declarou.
Representante da Fama - Fraternidade e Assistência a Menores Aprendizes, Magna Guimarães declarou que um evento como esse, realizado por Sabrina Garcez, na Câmara Municipal de Goiânia, é um incentivo ao trabalho das instituições que contribuem para uma sociedade mais justa e igualitária, oferecendo oportunidades às pessoas vulneráveis, oportunizando melhores condições de vida e apoio para que essas crianças atendidas busquem melhores opções e consigam cursar uma universidade. "É muito gratificante ver o trabalho desenvolvido ser reconhecido e homenageado",enfatizou.(Da assessoria da vereadora).