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Em audiência pública, Sabrina Garcez debate aumento de repasse para entidades conveniadas da Educação

por Da Redação publicado 20/03/2023 16h30, última modificação 20/03/2023 17h19
Vereadora mediará interlocução entre Executivo e instituições. Reivindicações incluem flexibilização na aplicação de recursos e maior número de vagas

A vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara de Goiânia, para ouvir representantes de escolas e creches conveniadas parciais sobre repasses do município. Participaram da reunião cerca de 40 entidades, que reivindicaram revisão e fortalecimento de convênios parciais, aumento de repasses financeiros e flexibilização da forma de aplicação de recursos.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Educação, Wellington Bessa, falou sobre a satisfação da pasta em ter entidades como parceiras do município. Ao concordar sobre o baixo repasse, ele informou que a Prefeitura estuda aumento do valor. “Qualquer valor a mais destinado à educação é um ganho para toda a sociedade”, comentou.

Sabrina afirmou que buscará aprofundar interlocução entre Executivo e instituições, a partir de três pontos: revisão do valor repassado; flexibilização no gasto dos recursos; e aumento no número de vagas ofertadas.

“Ainda existe deficit de vagas em Goiânia, de quase cinco mil crianças que não conseguiram acesso ao CMEIs ou à escola. Nós queremos utilizar a rede conveniada, que já atende à Secretaria Municipal de Educação, para atender a mais crianças. Nós acompanhamos, anos a fio, dificuldades da Prefeitura em zerar o deficit de vagas no município e, ao mesmo tempo, dificuldades de entidades filantrópicas para se manterem com repasse pequeno de recursos”, explicou a parlamentar.

De acordo com a presidente da Associação das Creches Filantrópicas do Estado de Goiás, Maristela de Castro Jardim, além de reivindicar aumento de repasse per capita – hoje é de R$ 13,00/dia –, entidades também pleiteiam atualização do Termo de Colaboração (Convênio), para que tenham mais autonomia na gestão de recursos, com a devida prestação de contas.

Presidente do Fórum Goiano do Terceiro Setor, Arízio Ribeiro dos Santos alertou sobre o fechamento de creches, incapazes de se manter com baixos recursos. “Hoje, o valor que eles mandam dá um lanche para a criança durante todo o dia. E temos de arcar com almoço, janta, lanche e todas as outras despesas”, declarou. Para ele, há necessidade de revisão do formato "muito engessado" de convênio.

*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora