Secretário de educação foi ouvido pela CEI das Obras Paradas
Nesta terça-feira, 17, o secretário da Educação Marcelo Ferreira da Costa compareceu à Comissão Especial de Investigação (CEI) das Obras Paradas, presidida pelo vereador Alysson Lima (PDT), para esclarecer sobre as 13 construções de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que estão paralisadas desde janeiro de 2017.
Marcelo Ferreira foi questionado pelo presidente da CEI sobre a determinação do Ministério Público para que as obras sejam retomadas com urgência e se existe algum tipo de cronograma. Ele adiantou que todas as providências estão sendo devidamente tomadas, mas é preciso fazer um mapeamento da situação de cada uma delas. Ele garantiu que a Secretaria Municipal de Educação (SME) está na fase de verificação de planilhas. Logo depois serão retomadas. Cada uma das obras terá um prazo diferente.
O vereador Alysson Lima ainda indagou o secretário a respeito de um relatório apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU) que informa que, em algumas situações, a SME não quis se manifestar. Ele disse que atendeu a todas as solicitações e que tudo relativo às obras foi lançado no Sistema Nacional de Verificação (SIMEC). Ele assegurou que irá apresentar à CEI um espelho dessas operações. Ele garantiu que as obras do Buena Vista e do Jardim Cerrado serão retomadas e terão o apoio financeiro do Codese.
Foram aprovados requerimentos do vereador Vinicius Cirqueira (PROS) onde solicita todas as informações e medições feitas pela Seinfra e o apoio integral do CREA-GO. Também foi aprovado requerimento da vereadora Priscila Tejota (PSL) para que o promotor que elaborou o relatório também compareça. Vereador Carlin Café (PPS) contou que os vereadores são cobrados, diariamente, sobre a paralisação destas obras tão essenciais à comunidade.
O secretário esclareceu que, em alguns casos, é preciso readequação das obras, mas garante que todas podem ser retomadas e que a SME tem a garantia da contrapartida. “É preciso ter responsabilidade do uso correto do dinheiro. Cada Cmei tem um custo mensal da Secretaria”, justificou.
O relator, vereador delegado Eduardo Prado, sugeriu que o secretário também apresente todas as possíveis inconsistências das obras e garantiu estar impressionado com a devolução de 19,6 milhões de reais e solicitou intimação dos responsáveis pelas construtoras Almeida Prado e Casa Alta, que foram as responsáveis pelas obras e estão hoje falidas. “Talvez seja necessária investigação do Ministério Público Federal”, explicou.
Vereador Vinicius Cirqueira ainda sugeriu que o engenheiro responsável da Caixa Econômica Federal seja contatado para que os membros da CEI tenham em mãos um prognóstico do banco sobre o andamento das obras. Ele ainda propôs a realização, na próxima terça-feira, 24, de uma visita técnica às obras do Jardim Cerrado e do Buena Vista.
