Secretário de Finanças responde questionamentos dos vereadores
Foto de Alberto Maia
Após prestação de contas realizada pelo prefeito Iris Rezende, na manhã desta segunda-feira (17), alguns vereadores questionaram o secretário de Finanças, Alessandro Melo, que sucedeu o prefeito na reunião da Comissão Mista.
A vereadora Cristina Lopes (PSDB) quis saber o andamento das discussões sobre o plano de carreira dos servidores administrativos da Prefeitura. Alessandro adiantou que o Executivo pretende reestruturar não apenas a carreira desses funcionários, mas “respeitando o mérito do servidor, ter mais controle das despesas de pessoal” que totalizaram 52,26% da despesa total do Município, comprometendo 45,08% da Receita Corrente Líquida. Melo apresentou, como exemplo, os projetos para os Procuradores e Fisco municipal em que foram concedidos subsídios e que não mais permitirão a incorporação de outros benefícios. “Também aumentar de seis para oito horas diárias a carga horária do funcionalismo é outra medida que iniciamos e pretendemos, paulatinamente, implantar em todas as carreiras”, ressaltou adicionando que isso onera a Prefeitura em mais 33% cada remuneração de servidor.
Anselmo Pereira (também do PSDB) perguntou o motivo dos valores arrecadados do IPTU e ISS estarem tão próximos pela primeira vez (R$ 688 milhões e R$ 700 milhões, respectivamente). O secretário informou que a Prefeitura realizou uma atualização cadastral que não vinha sendo feita desde 2005 e isso possibilitou incremento das receitas com tributos, especialmente do IPTU, já que os contribuintes, neste período realizaram uma série de alterações nas características dos imóveis. “Tivemos cerca de 48 mil imóveis que tiveram aumento do imposto acima da inflação”, complementou.
Paulo Magalhães (PSD) pediu que a Prefeitura determina integração entre todas as secretarias para que “de mãos dadas ajudem o prefeito Iris a cumprir as metas para as obras que estão em andamento”.
Alfredo Bambu (Patriota), por sua vez, cobrou empenho da administração municipal para as obras emergenciais dos últimos alagamentos na cidade, tais como pontes que caíram durante as chuvas das últimas semanas (No Córrego Caveirinha, no setor Recreio Panorama e no Córrego Taquaral no Bairro Goiá).
O presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL), que liderou a reunião, inquiriu o motivo da Prefeitura decretar a impossibilidade de implantação do IPTU verde na capital, o que para ele, “seria importante para diminuir o calor no centro da cidade e promover drenagem urbana e assim prevenir enchentes”.
Alessandro Melo respondeu que houve parecer desfavorável à lei do IPTU verde como “inexequível, mas que o Executivo estava disposto à confecção de nova lei, com a participação da secretaria de Planejamento” e que também é favorável à criação de um benefício para os imóveis que tiverem sistema de energia solar.
Os vereadores Anderson Sales-Bokão (DC) e Tiãozinho Porto (Pros) elogiaram a atuação da secretária de Saúde, Fátima Mrué, que segundo disseram “recebeu muitas pedradas e críticas, mas tem sido uma guerreira” na gestão da pasta, conseguindo atender solicitações dos parlamentares, quanto à reforma e adequação de unidades de saúde em alguns bairros da capital.
