Segmento esportivo critica possível aumento de taxas para realização de eventos na capital

Representantes ligados à área do esporte em Goiânia vieram a uma audiência pública promovida pelo vereador Denício Trindade (SDD) para reclamar dos possíveis aumentos nos valores das taxas de autorização para realizar eventos na capital. 

A proposta está na reforma do Código Tributário municipal, originária da Prefeitura, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está sob um pedido de vista do vereador Carlin Café (PPS) desde a semana passada. 

Denício manifestou sua posição contrária ao aumento pelo risco de a cidade perder a realização de eventos importantes, muitos sendo até referências nacionalmente. “O município, junto com o estado, deixa a desejar quando o assunto é o incentivo e o fomento ao esporte. Somando a uma possível alta no custo desses eventos, corremos o risco de perder ainda mais.” 

O vereador Álvaro da Universo (PV), que é presidente da Comissão de Lazer, Esporte e Turismo e também diretor de futebol profissional do Goiânia Esporte Clube, afirmou que é preciso que a Prefeitura respeite os princípios da razoabilidade e de proporcionalidade da administração pública ao alterar os valores cobrados dos promotores de eventos. “Não pode pegar uma taxa que era de R$ 100, passar para R$ 2 mil e achar que o segmento esportivo, de lazer e de eventos vai conseguir comportar esse aumento sem impactar nos investimentos e nos preços cobrados dos consumidores.” 

Já o recém-empossado presidente da Agência Municipal de Turismo e Lazer (Agetul), Urias Júnior, afirmou que está há apenas uma semana no cargo e que, a princípio, quer ouvir os setores envolvidos antes de formar alguma posição. Contudo, lembrou que o novo Código Tributário prevê a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de 5% para 3%, cobrado dos eventos, assim, poderia haver uma compensação para o aumento. “Precisamos avaliar bem isso, pois tem o aumento da taxa, mas, ao mesmo tempo, diminui o imposto”, disse. 

As maiores taxas propostas são para as corridas de rua. Os organizadores desse tipo de evento poderão desembolsar de R$ 7.500 até R$ 22 mil em taxas, a depender da extensão da corrida. O presidente da Federação Goiana de Atletismo, Genival José Calixto, criticou a falta de atuação da Prefeitura para estimular a prática do atletismo em Goiânia e que as novas taxas vão piorar ainda mais essa situação. Ele citou o caso de Anápolis, onde a Prefeitura realiza há 10 anos Circuito Anapolino de Corrida de Rua, que promove a prática de atividade física pela população e prepara os corredores profissionais para eventos maiores regionais e nacionais. 

Ricardo Zardini Rocha, organizador do Super Moto Show, maior festival de motociclismo da América Latina nos anos 1990, que retornou em uma edição em 2018, afirmou que ficaria inviável promover os eventos do festival se tivesse que pagar a série de novas taxas que estão sendo propostas. Já Marco Aurélio Izídio, representando o Atlético Clube Goianiense, disse, em nome dos quatro times de futebol da capital, que é preciso que a Prefeitura pese a contribuição dos jogos para o turismo antes de sobrecarregar o custo da realização dos eventos. “Não é onerando mais quem está colaborando com a cidade que vai ajudar o município crescer.”