Tiãozinho Porto propõe Vale Cultura para Comurg e aumento de piso salarial para agentes comunitários
Tiãozinho Porto (Pros) apresentou neste primeiro dia de sessões ordinárias do ano um projeto de lei (nº 2019/00002) criando o Programa de Cultura do Trabalho na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que consiste no fornecimento do Vale Cultura para os trabalhadores com o objetivo de dar maior acesso a produtos e serviços culturais e estimular o consumo desses.
O Vale Cultura terá o valor de R$ 50,00 e será confeccionado e disponibilizado aos beneficiários por uma empresa escolhida pela Comurg, podendo ser usado, no prazo de um ano, em empresas e eventos que aceitarem o vale como pagamento.
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, e optarem por receber o vale, terão descontados do salário o percentual máximo de 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00. Já quem ganha acima de cinco salários também poderá receber o vale no mesmo valor, contudo, terá descontado do salário de 20 a 90% (R$10,00 a R$ 45,00). Essas regras serão definidas posteriormente por meio de regulamento.
Piso salarial
Outro projeto de lei (nº 2019/00001) reajusta o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00. O aumento será gradual, subindo para R$ 1.250,00 este ano, depois para R$ 1.400,00, em 1º de janeiro de 2020, e, finalmente, R$ 1.550,00 em 2021, na mesma data.
“Trata-se de uma categoria que deve ser permanentemente valorizada e fortalecida para que, por meio dela, a saúde domiciliar de qualidade chegue a todos os lugares do município. Essa valorização se inicia com o estabelecimento de uma política remuneratória digna para esses agentes públicos”, disse o vereador.
