Um dia para refletir
Difícil comemorar o Dia Internacional da Mulher neste 8 de Março. O ano de 2019 não começou nada bem para as brasileiras: foram 107 casos de feminicídio só nos primeiros 20 dias de Janeiro, segundo o pesquisador Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Sabíamos da gravidade da situação, já que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 4,8 mulheres em cada 100 mil são assassinadas no Brasil. Entre 1980 e 2013, o Mapa da Violência apontou que 106.093 pessoas morreram simplesmente por serem mulheres. Na maioria das vezes, o autor do crime é um familiar (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%). E esses são registros apenas de mortes, sem falar nos inúmeros casos de violência física e psicológica às quais as mulheres são submetidas diariamente em casa, no trabalho, nas ruas.
Apesar das conquistas legais, com aumento de pena para agressores em diversos casos, os números da violência contra a mulher crescem e nos preocupam, indicando que a luta é imprescindível. Em 2018, o Disque 180 registrou aumento de 30% das denúncias. Apesar do medo, é importante que isso ocorra. É fundamental que a mulher tenha o amparo necessário para buscar ajuda e recomeçar a vida, como ocorreu com a estudante de Direito Eva Luana da Silva, que, após nove anos de violência, denunciou o padrasto, libertando também a mãe dos abusos que sofriam. Ela foi clara em seu depoimento. Só tomou coragem quando se sentiu amparada. Muitas não conseguem denunciar a tempo e são vítimas de feminicídio.
Além da punição, é preciso investir em educação como instrumento transformador. A lei, por si só, não muda condutas. Por isso, inclusive, levo minha história de vida a agressores. Esse é um dos meus projetos no combate à violência contra a mulher. Temos que trabalhar também com os jovens, a maior esperança que temos de um futuro sem agressores.
Em visita ao Brasil no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) foi categórica ao afirmar que o país tem que fortalecer os mecanismos de prevenção e proteção, com vistas a erradicar a violência e a discriminação contra a mulher, de maneira coordenada e com recursos institucionais e financeiros adequados, o que implica a adoção de medidas elaboradas de forma interdisciplinar, com perspectiva de gênero. A Comissão ainda apontou a necessidade de se reforçar a formação de agentes públicos e pessoas que prestam serviço ao Estado, como policiais e autoridades judiciais, para que prestem os devidos cuidados às vítimas de tentativas de homicídios e a parentes de mulheres assassinadas; protejam as vítimas e as famílias contra a revitimização e tipifiquem o feminicídio, quando for o caso. É preciso ter claro que homens seguros de si jamais agem com covardia em conflitos com a mulher.
A questão da violência praticada por homens contra as mulheres que dizem amar é o que tem ocupado mais espaço nos noticiários e nas discussões em todo o país, mas, infelizmente, não é o único ponto que merece análise e a busca de políticas públicas no país. Mulheres ainda recebem menos que os homens ocupando os mesmos cargos, são preteridas em entrevistas de trabalho pelo simples fato de terem filhos, têm menos espaço na política e menos acesso aos canais que podem produzir mudanças efetivas nesse cenário. É claro que já obtivemos muitas vitórias, mas estamos muito longe do ideal. Por isso, nosso papel vai além de parabenizar a mulher no seu dia. Queremos reflexão e espaço e vamos lutar por isso. Força, mulher! Conte comigo sempre!
Dra. Cristina Lopes (PSDB), fisioterapeuta especialista em dermatofuncional, vereadora por Goiânia, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia
