Vereador Juarez Lopes apresenta projeto contra violência doméstica e familiar

O vereador Juarez Lopes (PDT) apresentou, nessa terça-feira (23), no Plenário da Câmara, um projeto de lei que tem objetivo de exigir que condomínios residenciais e comerciais de Goiânia comuniquem órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Segundo o vereador, a iniciativa poderá ser uma importante ferramenta no combate à violência em ambiente doméstico. “Em briga entre homem e mulher, a gente pode e deve meter a colher. O mesmo vale para nossas crianças, adolescentes e idosos. Não podemos mais permitir que tantos casos de violência sejam estampados nos jornais, e não fazermos nada. Aquele que cometer essa atrocidade deve ser punido”, comenta.

Nesta quinta-feira (25) é celebrado o Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres, uma forma de alertar a população sobre casos envolvendo violência de gênero. Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre violência física ou sexual – episódios que independem de condição social, cor, etnia ou religião, ocorrendo nas mais diversas esferas da sociedade. Ainda a respeito do tema, dados do Centro de Atendimento à Mulher apontam que 45% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente, enquanto 35% vivenciam a violência semanal. Já o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2019, o país registrou um estupro a cada 8 minutos.

Crianças e Adolescentes

Em relação a crianças e adolescentes, segundo uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – média de 45 mil por ano. A maioria dos atos de violência acontece na própria casa da vítima.

Idosos

Já quando o assunto são os idosos, dados do canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, comprovam que o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 contribuiu para o agravamento da violência contra esse grupo, no Brasil. No fim do ano passado eram 77,18 mil denúncias – aumento de 53% em comparação com o número registrado em 2019. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso.

*Com informações da assessoria de comunicação do vereador