Vereador propõe Cheque Idiomas para alunos da rede pública municipal
Vereador Lucas Kitão (PSL) pretende criar o programa Cheque Idiomas em Goiânia que oferece bolsas às escolas de idiomas, em forma de crédito outorgado do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para que recebam alunos da rede pública municipal de ensino.
De acordo com o projeto, o crédito outorgado autorizado irá corresponder ao valor do subsídio, se destinando ao pagamento do valor da matrícula e mensalidades de cursos de língua estrangeira. Os valores da matrícula e das mensalidades a serem pagos pelos pelo poder público serão definidos por ato do Poder Executivo e devem se alinhar com o valor médio cobrado efetivamente pelas escolas de idiomas do município de Goiânia, com validade de um ano e atualização.
O subsídio deve ter o seu valor expresso no Cheque Idiomas, emitido em nome das pessoas físicas e jurídicas beneficiárias, em valor único, permitido o seu fracionamento em parcelas que podem variar de dez a mil reais por folha de cheque. Podem se habilitar todos os alunos da rede pública municipal que estejam cursando o segundo segmento do ensino fundamental. O aluno que não for aprovado, por duas vezes, de forma consecutiva, no nível matriculado, perderá o benefício.
Para participar, as escolas de idiomas devem se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Educação, que irá avaliar a qualidade do ensino e a estrutura física dessas escolas.
“Ganha assim um enriquecimento curricular os indivíduos que puderem aprender a segunda língua, além de beneficiar a população em sua cultura ao enriquecer com visões e formas diferentes de conhecer o mundo e, principalmente, a sociedade, ao ter o seu mercado mais capacitado, fornecendo a melhoria dos serviços prestados inerentes à vida humana”, justificou Lucas Kitão.
