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Vereadora Aava Santiago apresenta o projeto Empregue uma Mãe

por Da Redação publicado 10/05/2021 17h37, última modificação 10/05/2021 17h37

Dando continuidade ao trabalho realizado no mês da mãe trabalhadora, a vereadora Aava Santiago apresentou na última quinta-feira (6/5), na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei Empregue uma Mãe.

O projeto Empregue uma Mãe consiste em mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais do município de Goiânia para disponibilizarem vagas de emprego destinadas a mulheres que são mães de crianças de 5 meses a 5 anos e 11 meses de idade.

Segundo dados recentes do IBGE, logo após a maternidade, 30 % das mulheres se veem obrigadas a abandonar o trabalho muito mais que homens, além do mercado de trabalho que exclui e rejeita mães com filhos pequenos.  "É muito chocante e doloroso ver mães com crianças pequenas passando por isso", afirmou a vereadora Aava.

O projeto de sua autoria pretende minimizar os impactos da pandemia em famílias monoparentais e que contam exclusivamente com a renda da mãe e ainda incentivar empresas a empregar essas mães. O projeto apresentado prevê benefício fiscal sobre o valor líquido do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

As mães interessadas em integrar o projeto, após sua aprovação, deverão realizar um cadastro junto a Secretaria de Políticas para Mulheres. O projeto abrange mães de todo o município de Goiânia e o contrato de trabalho poderá ser firmado por no mínimo 90 dias.  

Se sancionado pelo Paço, empresas que tiverem em seu quadro de funcionários o percentual mínimo de 5% de funcionárias que sejam mães, contrato  de acordo com o que determina o projeto, terão desconto de 5 a 20% no ISSQN, além de receberem o certificado “Aqui Tem Mãe”, que será fornecido pelo município de Goiânia, tornando público o trabalho de inclusão e reinserção de mulheres ao mercado de trabalho.

A vereadora aponta para  a importância de mães no mercado de trabalho, para além das possibilidades de sustento, já que grande maioria são provedoras do lar, o fortalecimento econômico de mulheres chefes de família que muitas vezes cuidam sozinhas do filhos. (Texto e foto da assessoria de comunicação da vereadora).

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