Vereadores acompanham apresentação preliminar do Plano Diretor
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Vereador Andrey Azeredo (PMDB), esteve, na tarde de hoje, na apresentação dos dados preliminares da sua equipe técnica responsável pela coordenação dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Goiânia (PDG) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). O documento final terá que ser enviado à Câmara Municipal até 31 de dezembro.
Estiveram presentes os vereadores Alysson Lima (PRB), Anselmo Pereira (PSDB), Sabrina Garcez (PMB), Gustavo Cruvinel (PV), Jorge Kajuru (PRP), Cabo Senna (PRP), Emilson Pereira (PTN), Dra. Cristina (PSDB), Tiãozinho Porto (PROS) e Ozéias Varão (PSB).
Na opinião do presidente Andrey, "a iniciativa da Prefeitura em discutir o Plano Diretor criteriosamente com todos os envolvidos, ouvir as diferentes visões e esmiuçar as diversas demandas preocupando-se com a Goiânia que queremos para agora e para o futuro demonstra transparência e confere legitimidade aos trabalhos desenvolvidos."
A equipe técnica é composta por 30 pessoas que já realizaram 100 reuniões com diversas instituições. Para o encontro de hoje todos os 35 vereadores da Capital foram convidados. Os técnicos da Seplanh que trabalham na revisão do PDG de 2007 apresentaram o trabalho que têm feito conforme a Lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, que determinam a revisão, a cada dez anos, do Plano. Já a Lei que instituiu o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina a atualização dele a cada dois anos.
O coordenador geral do grupo e superintendente de planejamento e gestão sustentável da Seplanh, Henrique Alves, foi o primeiro a falar e ressaltou que o foco dos técnicos tem sido a revisão porque trata-se de um projeto a longo prazo, com grande impacto na cidade e nas vidas das pessoas e que requer um estudo minucioso e responsável.
O gestor da Seplanh, secretário Agenor Mariano, convidou todos os 35 vereadores para o encontro e abriu a reunião frisando que "vamos apresentar aos vereadores hoje as diretrizes de como pretendemos fazer o Plano Diretor. Esses dados que mostraremos nem existiam na Prefeitura, estamos levantando tudo para afastar os "achismos" e podermos fazer um trabalho que seja aplicável".
Entre as informações repassadas aos vereadores, divididas em eixos, estão os vazios urbanos, a água, a mobilidade urbana, as áreas públicas, as outorgas onerosas (autorizações concedida pela Prefeitura para construir além dos limites estabelecidos para o local), o cronograma da equipe técnica de revisão e as etapas envolvidas no processo, o estudo da legislação, as atividades econômicas em áreas públicas, a evolução da arrecadação municipal, a importância de Goiânia para a Região Metropolitana, o tempo de abertura de empresas, o desenvolvimento sociocultural, habitação e regularização fundiária, assistência, defesa e inclusão social, patrimônio histórico e segurança pública municipal, dentre outros.
