Vereadores aprovam, em primeiro turno, projeto que define Educação como serviço essencial em Goiânia

Após um debate acalorado, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira, 8, em primeira votação, o projeto 035/2021, de autoria do vereador Ronilson Reis (Podemos), que reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população da capital. O projeto estabelece que o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou à interrupção, cabendo ao Poder Executivo definir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos.

Segundo a matéria, porém, as instituições de ensino deverão ofertar, ao mesmo tempo, a educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis optar pela modalidade que preferirem. De acordo com Ronilson, a ideia é conferir mais segurança jurídica à administração pública municipal para a retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. “É dever do Estado contrabalancear os direitos envolvidos no atual cenário, por um lado garantindo a oferta que alcance o público-alvo dos serviços educacionais, notadamente os segmentos mais carentes, que não dispõem de estrutura residencial para o acesso à distância do conteúdo letivo e, por outro lado, minimizando os riscos de saúde aos professores e demais funcionários da Educação”, afirma o vereador.

Os vereadores Mauro Rubem (PT), Aava Santiago (PSDB) e Marlon Teixeira (Cidadania) se manifestaram contra o projeto, lembrando que testes feitos essa semana em Goiânia apontaram que mais de 13% das crianças estão contaminadas com o coronavírus e poderiam transmiti-lo em caso de aulas presenciais. Aava Santiago, presidente da Comissão de Educação, para onde segue o projeto, afirmou que apresentará uma emenda condicionando o retorno às aulas presenciais à vacinação dos profissionais da área.