Vereadores aprovam pedidos de empréstimos no valor de R$ 815 milhões
Em primeira votação, por unanimidade dos 31 vereadores presentes na sessão extraordinária de hoje (21), a Câmara aprovou dois projetos do prefeito Iris Rezende, MDB, sobre pedidos de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal totalizando R$ 815 milhões. O primeiro empréstimo é de R$ 35 milhões e o segundo, R$ 780 milhões. Os empréstimos, conforme o Paço, serão destinados a custear obras de melhoria da mobilidade urbana, aquisição de equipamentos e de apoio ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Com a votação de hoje, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, Clécio Alves, MDB, imediatamente convocou os membros da Comissão para uma reunião destinada a apreciar os dois projetos aprovados pelo plenário. Para tanto, ele nomeou os vereadores Anselmo Pereira, PSDB, para relatar pedido de empréstimo de R$ 780 milhões, enquanto Álvaro da Universo, PV, foi indicado para relatar o pedido de R$ 35 milhões.
Na Comissão, os dois relatórios foram aprovados pelos membros Zander Fábio, Patriota, Cabo Senna, Patriota, Wellington Peixoto, MDB, Paulo Magalhães, PSD, Denício Trindade, SD, além de Anselmo e Álvaro. O outro membro da Comissão, Lucas Kitão, PSL, não compareceu.
NA PAUTA
Por sua vez, o presidente da Câmara, Romário Policarpo, Patriota, garantiu que os projetos constarão da pauta de votação da sessão ordinária de amanhã (22). Pelo Regimento da Casa, todos os projetos votados em comissão só podem ser apreciados em plenário 24 horas ser aprovado na referida comissão técnica. Com isso, os empréstimos poderão ser votados a partir das 11 horas de amanhã.
Os projetos enviados pelo Paço, na verdade, alteram dispositivos da Lei 10.285, de dezembro de 2018, e Lei 10.360, de junho deste ano, que autorizavam o prefeito a contrair empréstimos de R$ 35 milhões e R$ 780 milhões. No primeiro empréstimo o recurso tinha origem no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No caso, o empréstimo será feito junto à Caixa, na qualidade de agente financeiro. Já os R$ 780 milhões será feito diretamente com a União, tendo o governo federal como avalista.
COBRANÇAS
Vários vereadores discutiram, da tribuna, a destinação dos recursos. Anselmo Pereira, do PSDB, por exemplo, disse que "só com a mudança do Banco Andino Para a Caixa a Prefeitura vai ter uma economia de mais de R$ 178 milhões só com juros. Que esses recursos sejam utilizados na modernização de nossa cidade, que Goiânia atinja um patamar de modernidade semelhante ao de Curitiba".
As vereadoras Sabrina Garcêz, sem partido, Cristina Lopes, PSDB, e Priscilla Tejota, PSD, disseram que ficarão atentas, na Câmara, na aplicação dos recursos pela administração municipal. "Vamos fiscalizar com severidade a destinação desses recursos, especialmente para as áreas de mobilidade, saúde, educação. Temos de cobrar do Paço garantia da aplicação correta desse dinheiro", destacou Priscilla.
Sabrina e Cristina Lopes cobraram transparência na utilização dos recursos. "Sabemos que o senhor prefeito é um tocador de obras. Vou cobrar as obras para diversos bairros de Goiânia, bem como o pagamento da data-base do servidor público e reajuste aos agentes de saúde". "Votar nesses projetos aumentam nossas responsabilidades com o cidadão. Estaremos atentos nesta Casa com a aplicação dos recurso. A cidade vive um caos com essas obras impactantes, saúde e educação também não podem ser subestimados", frisou a tucana Cristina.
