Vereadores criam Frentes Parlamentares em defesa dos cidadãos

Antenados com os problemas enfrentados pelos moradores da Capital, os vereadores têm trabalhado visando criar mecanismos para melhorar a qualidade de vida dos goianienses. Entre os principais problemas apontados pela população estão o transporte público, saúde, educação e falta de segurança. Várias medidas foram adotadas pela Casa na busca de solução desses problemas, seja na forma de requerimentos, projetos de lei, audiências públicas para ouvir a sociedade e também através da criação de Comissões investigativas e outras temporárias

Neste primeiro semestre legislativo, foram criadas três CEIs- Comissões Especiais de Inquérito, uma para apurar as contas da Prefeitura entre os anos de 2008-2016, proposta pelo vereador Jorge Kajuru (PRP), a da SMT que investiga possíveis irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Trânsito em gestões passadas, proposta pelo vereador Elias Vaz (PSB) e, a que avalia o sistema de transporte coletivo da Capital, proposta pelo vereador Clécio Alves (PMDB).

Todas elas ainda em andamento e com os trabalhos suspensos apenas durante os 15 dias de recesso parlamentar deste mês de Julho. Já concluída a Comissão Temporária sobre as obras do BRT para implantação do corredor norte sul de transporte público, esta de iniciativa do vereador Alysson Lima (PRB).

FRENTES

Outra forma de atuação dos vereadores da Capital é através das Frentes Parlamentares criadas para desenvolver políticas voltadas para causas sociais, políticas, ambientais, de segurança, entre outras. Nesse sentido, já foram solicitadas pelos vereadores, a criação de oito frentes, sendo que o presidente Andrey Azeredo (PMDB) já assinou Decreto Legislativo criando a “Frente Parlamentar de Segurança Pública”, proposta pelo vereador Delegado Eduardo prado (PV). O mesmo vereador pediu a criação da “Frente Parlamentar de Segurança Pública, em Defesa da População de Goiânia”.

Entre as propostas de constituição de frentes estão ainda a “Frente pela Modernização e de Combate à Corrupção na Administração Pública”, sugerida por Oséias Varão (PSB); a da vereadora Sabrina Garcêz (PMB) “Em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista”; duas propostas por Lucas Kitão (PSL), uma “em Defesa do Terceiro Setor” e outra “Pela Qualidade do Transporte Coletivo de Goiânia”.

O vereador Clécio Alves que preside a CEI do Transporte, já anunciou que após a conclusão dos trabalhos da Comissão investigativa, vai propor a criação de uma “Comissão Permanente de Fiscalização dos Serviços de Transporte Público”. Também já em atividade, a “Frente Parlamentar em Defesa dos Animais”, de iniciativa da vereadora Priscila Tejota (PSD).

CONPAZ

Já o vereador Jorge Kajuru, cobrou da Mesa Diretora da Casa a instituição do “Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz- CONPAZ,” criado pela Resolução nº 13/2010, de iniciativa da ex-vereadora Cidinha Siqueira e que não foi efetivado nas legislaturas anteriores.

Segundo Kajuru “vivemos uma época de intolerância às diferenças (econômicas, raciais, religiosas, sociais, ideológicas, políticas, etc) de ânimos exacerbados, onde os extremos se digladiam, evitando a formação de consenso, de excessos na defesa de suas posições e da violência como saída para os problemas da sociedade. Daí, a necessidade da construção da paz,” justifica.

“A Cultura de Paz, enquanto movimento, iniciou-se pela ONU - Organização das Nações Unidas, em 1999 e empenha-se em prevenir situações que possam ameaçar a paz e a segurança - como o desrespeito aos direitos humanos, discriminação e intolerância, exclusão social, pobreza extrema e degradação ambiental - utilizando como principais ferramentas, a conscientização, a educação e a preservação e a resolução não violenta de conflitos, fundamentando-se nos princípios de tolerância, solidariedade, respeito à vida, aos direitos individuais e ao pluralismo”, lembra Kajuru.