Vereadores da CCJ divulgam datas das Audiências Públicas sobre o Plano Diretor

Os nove vereadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram na manhã desta quarta-feira, 11, um calendário de Audiências Públicas sobre o Plano Diretor (PD). Os parlamentares apostam no diálogo e participação popular para a construção de um Plano forte e focado nas reais necessidades da população. A agenda de discussão contempla todas as regiões da Cidade e, o objetivo é ouvir o que a população espera do Novo Plano.  A primeira Audiência está marcada para o dia 16 de setembro, às 15 h, na Secretaria Municipal de Cultura.

A presidente da Comissão, Sabrina Garcêz (sem partido), reforça que a participação das pessoas nas audiências é de fundamental importância para o processo. “Quem faz a cidade ser o que é, são as pessoas, por isso é tão importante para nós parlamentares estarmos alinhados com a população nesse momento. Nós precisamos entender as dinâmicas dos bairros, as demandas e potencialidades das regiões, e as audiências públicas são os espaços em que essas questões serão colocadas”, observa a parlamentar.

Segundo a parlamentar, a CCJ pretende agregar o máximo de agentes ao processo, e por isso irá solicitar a entidades da sociedade civil, conselhos de classe, federações e sindicatos deem seus pareces técnicos sobre o Plano. “Nós precisamos agregar o máximo de atores socais a esse processo. O Plano Diretor terá impacto na vida de toda população pelos próximos 10 anos. Todos precisam estar envolvidos nesse processo. E nós na CCJ estamos empenhados para que isso aconteça”, afirma.

Prazos

Na reunião dessa quarta-feira também foi reforçado o compromisso da Comissão quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos no calendário de trabalhos do Plano. Segundo os vereadores, todo o Legislativo Municipal está empenhado para que a votação final do Plano ocorra no início de dezembro, conforme previsto. Pelo calendário, a análise do plano deve ser feita em até 15 dias, a partir do momento que o projeto retornar a CCJ.

Os parlamentares entenderam, a partir de uma análise mais profunda do Plano, a necessidade de encaminhar o Plano para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que essa possa dar seu parecer, enquanto espera também a presença de técnicos que irão ajudar a análise do Projeto. Mas,  essa análise em nada comprometerá o calendário, segundo a presidente da CCJ. “Mesmo não sendo obrigatório, nós n da Comissão, entendemos que o parecer trará mais embasamento e segurança aos trabalhos. Essa análise da procuradoria já está sendo feita em paralelo aos trabalhos da relatora”, explicou.

Texto da assessoria da vereadora Sabrina Garcêz

SERVIÇO

Agenda de Audiências Públicas sobre o Plano Diretor

16 de setembro

Local: Secretaria Municipal de Cultura

Endereço: Av. Parque Atheneu, 1477 - Parque Atheneu, Goiânia - GO, 74893-020

Horário: 15h

17 de setembro

Local: Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional

Endereço: Rua 84, 61, Setor Sul

Horário: 14:30 h

23 de setembro

Local: Escola SESI Jd. Colorado

Endereço: Rua Sc 29, 2-188, Jardim Vista Bela, Goiânia

Horário: 19 h

26 de setembro

Local: Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Endereço: Rua 56, Nº 390 Edifício Palácio dos Colibris, Jardim Goiás

Horário: 14 h

16 de outubro

Local: Auditório do Campus I da PUC-Go

Horário: 9 h