Vereadores participam de reunião sobre plano diretor
O presidente da Câmara Municipal, Vereador Andrey Azeredo (PMDB), esteve, na tarde de hoje, na reunião da equipe revisora do Plano Diretor de Goiânia (PDG) que apresentou os temas que serão abordados nas próximas audiências públicas sobre o documento. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), pasta que coordena os trabalhos revisores.
Os vereadores Lucas Kitão (PSL), Sabrina Garcez (PMB) e Gustavo Cruvinel (PV) também participaram da reunião, que envolveu profissionais de secretarias municipais como a Casa Civil, Procuradoria e Cultura. Estão previstas três audiências públicas denominadas "Goiânia do Futuro", no formato de oficinas com três dias de duração, cada uma, com atividades da manhã à noite, a serem realizadas até o fim do ano.
Andrey Azeredo e Sabrina Garcêz sugeriram a realização de mais audiências complementares, em parceria com a Câmara e com o apoio da equipe da Seplanh, para tirar dúvidas e debater com os parlamentares e a população. "Quanto mais pudermos discutir o Plano, melhor será. A equipe revisora é solícita e tem se desdobrado para atender a todos, mas há pontos que precisam ser discutidos exaustivamente com nós, vereadores, e com a sociedade em geral. Dessa maneira, profundamente esmiuçado, o projeto terá mais densidade quando for enviado à Câmara para a análise final", argumentou Andrey.
Momento único
Na visão do presidente Andrey, "esse é um momento único, a oportunidade de revisar o Plano que vai organizar e direcionar a Capital para um futuro de desenvolvimento democrático e planejado. O mundo inteiro está planejando as cidades com base na mobilidade e eu pergunto: temos um plano de desenvolvimento? E de transportes? O município vai intervir ou Goiânia continuará vendo crescer seu entorno desproporcionalmente?". Ele solicitou, ainda, que a linguagem usada no texto do projeto seja uniforme, clara e dentro dos padrões federais e da legislação específica para evitar possíveis conflitos de interpretação futuros.
As audiências serão organizadas em 5 eixos subdivididos em temas de grande relevância. No eixo socioambiental serão debatidos saneamento, áreas protegidas, gestão ambiental, poluição e mudanças climáticas. No eixo de ordenamento territorial serão tratados o perímetro urbano, a unidade territorial, o parcelamento do solo, os instrumentos urbanísticos e os vazios urbanos. Em mobilidade, acessibilidade e transporte serão analisados o planejamento e a adequação da rede viária básica, o transporte coletivo, o gerenciamento do trânsito e a acessibilidade universal.
Já no eixo de desenvolvimento serão debatidos o estímulo às atividades econômicas, o desestímulo às atividades informais, a base arrecadatória do município, o turismo e as atividades agropecuárias. E na área sociocultural os temas serão desenvolvimento social, promoção da moradia, equipamentos comunitários e segurança publica municipal. E no eixo de gestão urbana serão discutidos a região metropolitana, o sistema institucional e administrativo, a divulgação, monitoramento e fiscalização do Plano Diretor.
Texto final
O documento final da revisão do PDG terá que ser enviado à Câmara Municipal até 31 de dezembro. A equipe técnica é composta por 30 pessoas que já realizaram mais de 100 reuniões com diversas instituições. São profissionais da Seplanh que trabalham na revisão do PDG de 2007 conforme a Lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, que determinam a revisão, a cada dez anos, do Plano. Já a Lei que instituiu o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina a atualização dele a cada dois anos.
