VÍDEO - Projeto prevê que cabos inutilizados de TV a cabo, telefonia e internet deverão ser recolhidos pelas operadoras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou hoje, 1º, projeto de autoria do vereador Vinícius Cirqueira (PROS) que obriga as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo a retirarem dos postes de Goiânia a fiação inutilizada. A intenção, segundo o vereador, é reduzir a poluição visual e, principalmente, os riscos de acidentes para quem transita pela cidade.
Pela proposta, após notificadas pela Prefeitura, as empresas terão 30 dias para apresentar um plano de remoção da rede aérea excedente. No caso de não apresentação ou descumprimento do plano, as operadoras sofrerão multa diária de R$ 10 mil. O prejeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Plenário, prevê que as concessionárias terão prazo de um ano a partir da publicação da lei para se adequar às exigências.