Notícias
Projeto proíbe distinção entre elevador social e de serviço
— por Da Redação — última modificação 17/07/2023 13h28Vereador Leo José (Republicanos) pretende coibir discriminação entre usuários de elevadores em edifícios. Texto estabelece advertência e multa em caso de descumprimento da norma
Câmara aprova adaptações no transporte coletivo para acessibilidade de pessoas com nanismo ou de baixa estatura
— por Da Redação — última modificação 14/07/2023 14h46Empresas concessionárias deverão instalar catracas e validadores de cartões acessíveis em ônibus que atendem Região Metropolitana de Goiânia
Câmara cria Comenda Municipal de Mérito da Juventude
— por Da Redação — última modificação 14/07/2023 14h48Proposta por Sabrina Garcez (Republicanos), homenagem destina-se a pessoas que se destacam em ações para juventude em Goiânia, especialmente no desenvolvimento de políticas públicas
Câmara aprova obrigatoriedade de instalação de câmeras em dependências de hospitais
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 13/07/2023 15h03Projeto determina funcionamento ininterrupto dos equipamentos e arquivamento das imagens por 180 dias. Para Thialu Guiotti (Avante), proposta visa à garantia de "ambiente seguro e saudável"
Em 1ª votação, Plenário aprova indicação de 15 Títulos de Cidadania por vereador
— por Da Redação — última modificação 13/07/2023 14h33De autoria da Mesa Diretora, projeto de resolução aumenta a quantidade de Títulos Honoríficos de Cidadania Goianiense que parlamentares podem oferecer na legislatura
Plenário acata novas emendas à LDO 2024
— por Da Redação — última modificação 17/07/2023 10h08Apresentadas por Geverson Abel (sem partido) e por Sabrina Garcez (Republicanos), emendas destinam mais recursos para ações nas áreas de lazer, turismo, esporte e Direitos Humanos
Aprovada na CCJ alimentação diferenciada para alunos com intolerâncias alimentares
— por Da Redação — última modificação 13/07/2023 13h59Projeto inclui intolerantes à lactose, celíacos e pessoas com outras intolerâncias na lei que trata sobre alimentação a ser fornecida pela Rede Municipal de Educação
CCJ aprova medidas para segurança de animais em petshops
— por Da Redação — última modificação 13/07/2023 13h46Projeto sugere ambientes transparentes e sistema de monitoramento em estabelecimentos destinados a cuidados de animais domésticos, com amplo acesso a consumidores e autoridades
Anderson Bokão entrega revitalização de quadra no Residencial Aruanã I
— por Da Redação — última modificação 13/07/2023 13h22Obra foi realizada a partir de emenda impositiva do vereador, no valor de R$ 230 mil
Câmara aprova introdução de musicoterapia como tratamento terapêutico
— por Antônio Ribeiro dos Santos — última modificação 12/07/2023 13h58De autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), proposta alcança pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista e gestantes
Aprovada atualização de compêndio relativo à legislação sobre proteção e defesa da mulher
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/07/2023 15h44Com inclusão de leis municipais a respeito da temática feminina, projeto atualiza compilado de normas que visa à informação de mulheres sobre seus direitos
CCJ aprova projetos para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/07/2023 15h06Thialu Guiotti (Avante) propõe fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada para alunos autistas e com paralisia cerebral que tenham comprometimento da fala
Emenda apresentada ao Código de Posturas proíbe acúmulo de resíduos em vias públicas e no interior de imóveis
— por Edição de notícias — última modificação 12/07/2023 13h34Segundo Lucas Kitão (PSD), proposta visa ao combate do acúmulo de lixo em regiões como Centro e Campinas, onde pessoas em situação de vulnerabilidade realizam coleta sem condições dignas
Plenário aprova emenda à LDO para aumento de percentual de emendas impositivas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 12/07/2023 16h07Segundo vereador Sandes Júnior (PP), mudança elevará valor de emendas parlamentares para R$ 4,6 milhões
Emenda da vereadora Kátia na LDO garante aplicação de recursos para cultura
— por Da Redação — última modificação 10/07/2023 14h10Percentual de 1,5% da arrecadação de impostos era antiga reivindicação do setor
Câmara de Goiânia realiza investimentos em transparência e atendimento ao cidadão, com economia recorde de recursos
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 10/07/2023 14h12Devolução de recursos economizados pela atual administração chega a R$ 55 milhões, a maior da história
Câmara aprova, em primeira votação, LDO 2024
— por Quezia de Alcântara — última modificação 06/07/2023 15h41Plenário também aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), relatórios financeiros das gestões dos ex-prefeitos Paulo Garcia e Iris Rezende
Kitão propõe criação do Programa ISS Neutro em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 07/07/2023 11h27Proposta de emenda ao Código Tributário do Município foi apresentada na última terça-feira (4)
Câmara de Goiânia transfere Legislativo para Campinas nesta sexta-feira
— por Paulo Henrique Galves da Silva — última modificação 06/07/2023 14h10Sessão Especial será realizada no Colégio Santa Clara em homenagem aos 213 anos do bairro
CCJ aprova inserção de senhas em braille e com identificação sonora para atendimento a deficientes visuais
— por Da Redação — última modificação 06/07/2023 14h36De autoria do vereador Henrique Alves (MDB), proposta determina menção dos números da senha, por extenso. Texto segue para primeira votação em Plenário
Aprovada na CCJ criação do Sistema de Parques e Praças Inteligentes de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 06/07/2023 14h51De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto sugere que empresas patrocinadoras ofereçam gratuitamente sinal de internet de quinta geração e outros serviços digitais
Audiência pública discute regularização definitiva de lotes na Região Oeste da capital
— por Patrícia Drummond — última modificação 06/07/2023 15h05Realizado por iniciativa do vereador Paulo Magalhães (União Brasil), debate contou com participação de representantes da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária e de moradores do Condomínio Rio Branco
Prefeito Rogério Cruz presta contas do primeiro quadrimestre de 2023 na Comissão Mista
— por Guilherme Machado — última modificação 05/07/2023 16h29Presidente da CEI da Comurg pede prorrogação dos trabalhos da comissão
— por Da Redação — última modificação 05/07/2023 16h12Ronilson Reis (sem partido) requereu funcionamento da comissão por mais 35 dias
Aprovada Frente Parlamentar para acompanhar tramitação da reforma tributária
— por Da Redação — última modificação 05/07/2023 14h32Sob presidência de Anselmo Pereira (MDB), comissão será composta nesta semana. Vereadores já manifestaram interesse em participar
Plenário aprova novo quantitativo de vereadores para próximos pleitos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 05/07/2023 16h21Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal visa à readequação do número de cadeiras no Legislativo goianiense ao contingente estabelecido na Constituição Federal
CCJ aprova matérias que beneficiam mulheres em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 05/07/2023 14h06Entre os textos aprovados, está projeto de lei para proteção da mulher contra violência obstétrica
Aprovado projeto que cria, em Goiânia, Grupo Reflexivo Antirracismo
— por Da Redação — última modificação 05/07/2023 13h15Além de sofrerem responsabilização legal, autores de crimes de racismo, injúria e discriminação racial participarão de grupo de conscientização para erradicar o próprio preconceito
Pastor Wilson reassume mandato na Câmara
— por Da Redação — última modificação 04/07/2023 14h48Vereador do PMB permaneceu afastado por 30 dias em razão de motivos particulares, período em que foi substituído pelo suplente Edivaldo Carlos
Câmara prorroga atividades até 21 de julho
— por Quezia de Alcântara — última modificação 04/07/2023 16h58Plenário aprovou decreto da Mesa Diretora para prorrogação do período regimental de funcionamento da Casa, que deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Plenário aprova projeto para garantir tratamento igual entre gêneros em eventos esportivos
— por Da Redação — última modificação 04/07/2023 14h12Autor da proposta, vereador Sandes Júnior (PP) justifica que sociedade atual demanda atuação do poder público para garantia da igualdade de direitos entre gêneros
Kitão propõe diretrizes para utilização de inteligência artificial na administração pública municipal
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/07/2023 14h48Ao regular processo de contratação de sistemas de inteligência artificial pela Prefeitura, projeto visa ao crescimento tecnológico e inovador de Goiânia
Audiência pública discute mudanças no Código de Posturas que podem afetar trabalhadores ambulantes
— por Guilherme Machado — última modificação 03/07/2023 13h02Projeto de lei do novo Código de Posturas atualmente tramita na Comissão Mista da Câmara
Câmara aprova inclusão do Dia da Imigração Japonesa no Calendário Cultural de Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 30/06/2023 14h27Data será comemorada, anualmente, em 18 de junho – dia de chegada dos primeiros imigrantes japoneses ao Brasil
Espetinho e frango com pequi e guariroba são declarados Patrimônio Cultural Imaterial da Gastronomia de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 30/06/2023 14h16Autor dos projetos de lei, vereador Sandes Júnior (PP) destaca importância do registro de identidades gastronômicas
Vítima de violência terá prioridade no atendimento público de psicoterapia e de cirurgia plástica
— por Da Redação — última modificação 30/06/2023 13h57De autoria de Sabrina Garcez (Republicanos), proposta destina-se a mulheres com dano físico e que necessitem de procedimento cirúrgico-estético reparador
Denício Trindade homenageia cooperativismo em Sessão Especial na Câmara
— por Da Redação — última modificação 30/06/2023 13h32Solenidade comemorou dez anos da Campanha Dia C Goiás. Ao todo, 25 cooperativas goianas receberam Diploma de Honra ao Mérito
Aprovada criação de campanha para orientar idosos sobre fraudes na internet
— por Da Redação — última modificação 30/06/2023 13h59Ações educativas sobre fraudes e golpes em comércio eletrônico serão realizadas em instituições de longa permanência, centros de convivência e casas de acolhida de idosos
Servidores da Saúde cobram do Paço aumento de piso salarial e de data-base
— por Da Redação — última modificação 29/06/2023 16h30Presidentes do Sindisaúde e do Sindicato dos Enfermeiros pronunciaram-se na Tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (29)
Plenário aprova normas para implantação de tecnologia 5G em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 29/06/2023 16h07Texto normatiza licenciamento, instalação e compartilhamento de redes de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia celular e de conexão à internet
Audiência pública debate política de planejamento familiar em Goiânia
— por Guilherme Machado — última modificação 29/06/2023 15h28Proposto pelo vereador Raphael da Saúde (DC), evento reuniu profissionais envolvidos diretamente com o tema
CEI da Comurg encerra atividades e define data para apresentação de relatório
— por Patrícia Drummond — última modificação 29/06/2023 14h37Parecer final sobre investigações deve ser apresentado no dia 17 de agosto
Em reunião da Comissão de Finanças, secretário presta esclarecimentos sobre contratos e obras da Prefeitura
— por Patrícia Drummond — última modificação 29/06/2023 14h13Durante mais de três horas, vereadores questionaram Vinícius Alves sobre temas como BRT, Comdata e falta de transparência na atual administração municipal
Câmara aprova instalação de lavatórios públicos em feiras, parques e praças de Goiânia
— por Da Redação — última modificação 28/06/2023 16h43Plenário também aprovou colar de girassol como instrumento para identificação de pessoas com deficiências ocultas. Projetos são de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)
Projeto aprovado prevê elaboração de plano de emergência para situações de risco em escolas
— por Da Redação — última modificação 28/06/2023 15h56Autor da proposta, vereador Anderson Sales - Bokão (SDD) destaca que iniciativa visa à segurança da comunidade escolar
Plenário aprova Selo Solidário Empresa Amiga do Aleitamento Materno
— por Quezia de Alcântara — última modificação 28/06/2023 15h32Proposta, de autoria de Aava Santiago (PSDB), tem como objetivo incentivar estabelecimentos públicos e privados a acolherem mães e filhos durante ato de amamentar
CCJ aprova regras para acesso da imprensa a unidades de saúde em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 28/06/2023 15h04De iniciativa do vereador Igor Franco (SDD), projeto visa ao fortalecimento da liberdade de imprensa e à garantia do direito de acesso a informações públicas
Prefeitura envia projeto que concede progressões na carreira de servidores operacionais
— por Da Redação — última modificação 28/06/2023 09h46Audiência pública discute uso do braille na educação de pessoas com deficiência visual
— por Guilherme Machado — última modificação 28/06/2023 13h42Proposto por Willian Veloso (PL), debate contou com participação do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Projeto regula serviços de banho e tosa de animais domésticos em Goiânia
— por Da Redação — última modificação 27/06/2023 15h06Proposta sugere instalação de câmeras de monitoramento em petshops, o que permitirá ao cliente acompanhar execução dos serviços pela internet