Você está aqui: Página Inicial / Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias / Aprovado projeto para diminuir conflitos judiciais no âmbito da prefeitura

Aprovado projeto para diminuir conflitos judiciais no âmbito da prefeitura

por Kely Cristina Cabral publicado 27/10/2020 12h04, última modificação 27/10/2020 12h04

A desjudicialização de processos na administração municipal foi aprovada hoje em primeira votação. A questão é tema de um projeto do vereador Lucas Kitão (PSL), que quer reduzir os litígios e promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. O objetivo é evitar que muitos processos acabem indo parar na justiça, onde a resolução se torna mais longa e gera gastos. Pelo projeto, que ainda precisa passar por segunda votação, a política de desjudicialização será coordenada pela Procuradoria Geral do Município.

registrado em:

TV Câmara ao vivo: transmissão das sessões no YouTube

Mídias Sociais
Destaques

Banner Canal Cidadania.JPG

 

Carta de Serviços

 

 

banner escola do legislativo.jpg

 

banner ouvidoria.jpg

Acesso a Informação

Acesso a informação

Plano Diretor

planoDiretor.jpg

Concurso Público
Portaria de Regulamentação do Estágio

Regras do Estágio

TV Câmara

TVCâmara

Ouvidoria da Mulher

Ouvidoria da Mulher

TV Câmara

TVCâmara

Notícias da Presidência

NoticiasDaPresidencia