Você está aqui: Página Inicial / Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias / Câmara aprova projeto para divulgar direito a acompanhante nos partos

Câmara aprova projeto para divulgar direito a acompanhante nos partos

por Eloisa Navarro publicado 13/10/2020 14h28, última modificação 13/10/2020 14h28

Em segundo turno, o plenário aprovou emenda, proposta pelo vereador Anderson Sales Bokão (DEM), à Lei 8.196 de 2003, que torna obrigatório divulgar o direito a acompanhante durante os partos, tanto na rede pública quanto na rede particular de saúde. Pelo texto, hospitais e clínicas de Goiânia passam a ter o dever de informar sobre esse direito em cartazes, dispostos em local visível, e também por escrito diretamente à gestante, durante o preenchimento de formulário de internação. Agora, a matéria segue para aprovação ou veto do prefeito. A presença de acompanhante é assegurada na Lei Municipal 8.196 e na Lei Federal 11.108.

registrado em:

TV Câmara ao vivo: transmissão das sessões no YouTube

Mídias Sociais
Destaques

Banner Canal Cidadania.JPG

  

Goiânia 91 anos

 

Carta de Serviços

  

banner escola do legislativo.jpg

 

banner ouvidoria.jpg

Acesso a Informação

Acesso a informação

Plano Diretor

planoDiretor.jpg

Concurso Público
Portaria de Regulamentação do Estágio

Regras do Estágio

TV Câmara

TVCâmara

Ouvidoria da Mulher

Ouvidoria da Mulher

TV Câmara

TVCâmara

Notícias da Presidência

NoticiasDaPresidencia