CCJ aprova Dia de Conscientização sobre os Riscos do Aborto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei da vereadora Gabriela Rodart (PTB), que institui no calendário oficial da capital o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro.
Ao propor a matéria, a vereadora baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. “Nossa intenção é conscientizar a sociedade a respeito das graves consequências do aborto para a saúde física e mental da mulher”, explica.
A proposta segue para dois turnos de votação em plenário. Gabriela Rodart integra movimento contra o aborto, em defesa da vida, da concepção à morte natural. “Qualquer país que almeja a ser uma grande nação deve lutar por seus nascituros”, completa.