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por Interlegis — publicado 06/02/2017 14h08, última modificação 08/06/2020 14h15
ANSELMO PEREIRA PROPÕE NORMAS PARA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS

ANSELMO PEREIRA PROPÕE NORMAS PARA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS

por lucas-ff última modificação 23/05/2016 17h49

Também consta no projeto que as empresas distribuidoras poderão abastecer-se e comercializar produtos farmacêuticos de empresas que não sejam detentoras do registro dos produtos, mediante algumas condições.

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COMITÊ PEDE APOIO DOS VEREADORES À 8ª MARCHA CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA

COMITÊ PEDE APOIO DOS VEREADORES À 8ª MARCHA CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h01

Lourivan lembrou aos vereadores que a Constituição Federal de 1988 “é nitidamente a favor da vida ao inserir, como cláusula pétrea, o artigo 5º, que define como garantia fundamental, a inviolabilidade do direito à vida”.

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MATÉRIA ALTERA EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

MATÉRIA ALTERA EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h02

Em 2003, a lei complementar de número 125 fixou área de mil metros quadrados para lotes de esquina e um mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados para lotes em meio de quadra para a instalação e funcionamentos de postos de combustíveis.

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CÂMARA FISCALIZA CUMPRIMENTO DE TAC DA PREFEITURA COM MP

CÂMARA FISCALIZA CUMPRIMENTO DE TAC DA PREFEITURA COM MP

por lucas-ff última modificação 23/05/2016 17h52

Para o vereador Elias Vaz, a reposição de lâmpadas feita pela Prefeitura é apenas uma contrapartida do Executivo já que o cidadão colabora por meio da contribuição para o custeio de iluminação pública (Cosip) cobrada no talão.

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TRABALHADORES DE ENFERMAGEM REIVINDICAM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM AUDIÊNCIA

TRABALHADORES DE ENFERMAGEM REIVINDICAM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM AUDIÊNCIA

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h05

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), Ivete Santos Barreto, disse que existem em Goiás 48 mil profissionais de enfermagem e, em todo o Brasil, existem 1,8 milhões.

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MATÉRIA APROVADA ALERTA PARA SÍNDROME

MATÉRIA APROVADA ALERTA PARA SÍNDROME

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h07

Segundo informações científicas, não há cura para a doença, mas “alguns efeitos causados pelos sintomas da síndrome podem ser amenizados através de uma intervenção médica, que consiste em terapias de fala, atividades físicas, ambiente familiar adaptado e a administração de hormônios, que ajudam a aumentar a estatura e promove o aumento do tônus muscular”.

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APROVADO PROJETO QUE AMPLIA TRANSPARÊNCIA EM CONTAS DA PREFEITURA

APROVADO PROJETO QUE AMPLIA TRANSPARÊNCIA EM CONTAS DA PREFEITURA

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h08

Alterações propostas incluem disponibilização de informações sobre contratos e repasses

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PL PROÍBE FAZER REGISTRO AUDIOVISUAL DE PACIENTES E CORPOS EM NECRÓPSIA

PL PROÍBE FAZER REGISTRO AUDIOVISUAL DE PACIENTES E CORPOS EM NECRÓPSIA

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h12

A matéria tem que passar ainda, pela sanção do Chefe do Executivo antes de se tornar lei.

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APROVADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

APROVADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h15

Os cargos de presidente e dos diretores terão mandatos de quatro anos, podendo ser renovados por mais quatro.

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ELIAS PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE FOTOSSENSORES

ELIAS PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE FOTOSSENSORES

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h18

Ele ainda relatou que “basta fazer a conta, multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, para chegar a outro valor: mais de R$5 milhões/mês”, o que para ele é “estranho uma discrepância tão grande”.

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MATÉRIA TRATA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

MATÉRIA TRATA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h19

Assim, médicos e dentistas que atuam em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigados a prescrever na receita médica como forma opcional ao paciente, o medicamento genérico correspondente ao remédio da marca comercial (de referência).

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CÂMARA PODERÁ TER MAIS DOIS VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA

CÂMARA PODERÁ TER MAIS DOIS VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h21

A proposta apresentada por 20 vereadores prevê a a ampliação dos atuais 35 para 37 representantes no Legislativo e terá que ser aprovada por dois 2/3 (dois terços) dos parlamentares , ou seja, 24 votos favoráveis.

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CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A TOCHA OLÍMPICA

por lucas-ff última modificação 23/05/2016 17h53

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB), e o Prefeito Paulo Garcia recepcionaram o grupo que conduzirá a tocha.

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PRESIDENTE DA FENAPESTALOZZI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ GOIANIENSE

PRESIDENTE DA FENAPESTALOZZI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ GOIANIENSE

por lucas-ff última modificação 09/05/2016 08h23

presidente da Fenapestalozzi também teve sua trajetória elogiada pelo governador Marconi Perillo, que enviou mensagem de congratulação, a qual foi lida em plenário.

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APROVADO PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

APROVADO PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h23

Evitar erros alimentares e obesidade infantil. Este é um dos objetivos do projeto de lei de Thiago Albernaz (PSDB) aprovado hoje (10) em última votação no plenário.

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MATÉRIA PERMITE MAIS SEGURANÇA EM ALIMENTOS CONGELADOS

MATÉRIA PERMITE MAIS SEGURANÇA EM ALIMENTOS CONGELADOS

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h25

A intenção é de que tais medidores sejam colocados em locais visíveis para que os consumidores possam fiscalizar se os alimentos comercializados encontram-se na temperatura adequada para sua conservação.

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RELATOR DIVULGA CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DA LDO PARA O PRÓXIMO ANO

RELATOR DIVULGA CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DA LDO PARA O PRÓXIMO ANO

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h29

A LDO “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2017”. A receita estimada para o próximo exercício financeiro é de R$ 4.543.614,066. A previsão do Paço tem uma queda de 13,50%, em relação a Lei Orçamentária deste ano.

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APROVADO TOMBAMENTO DE ACERVO DO DIÁRIO DA MANHÃ

APROVADO TOMBAMENTO DE ACERVO DO DIÁRIO DA MANHÃ

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h32

O projeto é de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Goiânia, e estabelece que fica proibido qualquer corte, mutilação, retirada, derrubada ou remoção do bem tombado do terreno onde se encontra implantado, devendo ser utilizados todos os meios técnicos, operacionais e científicos apropriados à manutenção, conservação e preservação de sua integridade física.

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WELINGTON PEIXOTO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CONTRATO DA SMT

WELINGTON PEIXOTO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CONTRATO DA SMT

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h36

De acordo com Welington “houve licitação para prestação de serviços e a empresa citada foi a vencedora.

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PROJETO PROPÕE RECONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES

PROJETO PROPÕE RECONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES

por lucas-ff última modificação 11/05/2016 08h40

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Paulo da Farmácia quer a reconstrução do Monumento da Praça dos Trabalhadores.

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DECRETO DE SUSPENSÃO DA NEXUS É DISCUTIDO EM PLENÁRIO

DECRETO DE SUSPENSÃO DA NEXUS É DISCUTIDO EM PLENÁRIO

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h22

Djalma, autor da iniciativa, pode avocar matéria caso CCJ protele decisão

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MULTA PARA FEIRANTES QUE NÃO RECOLHEREM LIXO APÓS REALIZAÇÃO DAS FEIRAS.

MULTA PARA FEIRANTES QUE NÃO RECOLHEREM LIXO APÓS REALIZAÇÃO DAS FEIRAS.

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h24

A matéria depende agora de sanção do Executivo para virar lei e gerar a cobrança de multas.

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MATÉRIA INSTITUI PLANTIO DE PEQUI EM ÁREAS PÚBLICAS

MATÉRIA INSTITUI PLANTIO DE PEQUI EM ÁREAS PÚBLICAS

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h25

Na justificativa do projeto, o vereador assegura que “ o pequi para os goianos é mais que um alimento.

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PROJETO INCLUI ENTIDADES NO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA

PROJETO INCLUI ENTIDADES NO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h31

Iniciativa da vereadora Cristina Lopes (PSDB), foi apresentado hoje, dia 11

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FÓRMULA TRUCK PODE ENTRAR PARA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FÓRMULA TRUCK PODE ENTRAR PARA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h32

A Fórmula Truck começou em 1995 na cidade de Cascavel, no Paraná.

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PARECER DO TCM REJEITANDO BALANCETE DA PREFEITURA REPERCUTE NO PLENÁRIO

PARECER DO TCM REJEITANDO BALANCETE DA PREFEITURA REPERCUTE NO PLENÁRIO

por lucas-ff última modificação 12/05/2016 11h33

Clécio destacou que já foram denunciados por outros vereadores, desmandos do atual prefeito, tais como a indicação de partidários para secretarias importantes como a Semas.

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PROJETOS BENEFICIAM DOADORES DE SANGUE E ESTUDANTES

PROJETOS BENEFICIAM DOADORES DE SANGUE E ESTUDANTES

por lucas-ff última modificação 13/05/2016 08h21

Segundo o vereador, o objetivo deste projeto é “facilitar a vida dos doadores de sangue, tendo em vista que o ato de doar salva vidas”.

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COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA FAZ VISITA AO CAIS DO SETOR URIAS MAGALHÃES

COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA FAZ VISITA AO CAIS DO SETOR URIAS MAGALHÃES

por lucas-ff última modificação 13/05/2016 08h23

Membros da Comissão, presidente do Legislativo e vereadores representantes do setor vão verificar as denúncias dos moradores de completo abandono da obra de reforma do Centro de Saúde.

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APROVADO PROJETO DE DJALMA ARAÚJO QUE ESTABELECE MULTAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

APROVADO PROJETO DE DJALMA ARAÚJO QUE ESTABELECE MULTAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

por gog última modificação 14/05/2016 14h41

A matéria vem de encontro ao clamor da sociedade que cada vez mais repudia os maus tratos aos animais.

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Luis Datena e seu filho Joel Datena recebem títulos de cidadão

Luis Datena e seu filho Joel Datena recebem títulos de cidadão

por Quezia de Alcântara última modificação 17/05/2016 07h48

A solenidade que homenageou os dois apresentadores de televisão contou com a presença de representantes de policiais militares e familiares

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Doação de sangue poderá ser feita nesta terça na Câmara

Doação de sangue poderá ser feita nesta terça na Câmara

por Guilherme Machado última modificação 17/05/2016 16h50

Uma unidade móvel do Hemocentro vai estar no estacionamento para receber os doadores

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CCJ arquiva decreto que visava suspender obra da Nexus

CCJ arquiva decreto que visava suspender obra da Nexus

por Quezia de Alcântara última modificação 23/05/2016 17h44

Justificativa é que poder Judiciário já analisa processo semelhante contra a empresa JFG responsável pela obra

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Rito para aplicação de multa para criadouro de mosquito é aprovado

Rito para aplicação de multa para criadouro de mosquito é aprovado

por Quezia de Alcântara última modificação 18/05/2016 15h42

Prefeitura quer que cidadão que permite criação do Aedes Aegypti em residências, comércio ou obras seja multado em até seis meses

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 Presidente do Legislativo quer suspender  decretos do Prefeito

Presidente do Legislativo quer suspender decretos do Prefeito

por silvana última modificação 18/05/2016 12h27

A intenção é tornar sem efeito decretos do Executivo que negam execução de leis aprovadas pelos vereadores

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 Presidente do Legislativo quer suspender  decretos do Prefeito

Presidente do Legislativo quer suspender decretos do Prefeito

por silvana última modificação 23/05/2016 17h54

A intenção é tornar sem efeito atos do Executivo que negam execução de leis aprovadas pelos vereadores

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Vereadores vão pedir anulação de Edital de fotossensores

Vereadores vão pedir anulação de Edital de fotossensores

por Quezia de Alcântara última modificação 19/05/2016 18h06

Eles contam com apoio do deputado estadualSantana Gomes e do Sindicato Agentes de Trânsito

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Cristina questiona aditivos em contratos de comunicação

Cristina questiona aditivos em contratos de comunicação

por Quezia de Alcântara última modificação 20/05/2016 09h14

Cinco contratos obteriam aditivos no valor de R$30 milhões, o que é ilegal em ano eleitoral

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Decretos suspendem atos do Executivo que negam execução de Leis Municipais

Decretos suspendem atos do Executivo que negam execução de Leis Municipais

por silvana última modificação 19/05/2016 14h27

Ao todo são cinco Decretos Legislativos do presidente da Câmara, Anselmo Pereira sustando os efeitos de decretos do Executivo que negam execução das leis aprovadas por vereadores

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Audiência pública discute LDO para 2017

Audiência pública discute LDO para 2017

por Carol Magalhães última modificação 23/05/2016 11h41

Denício Trindade reforça que data limite para apresentação de emendas é dia 31 de maio

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Eventos de instituições serão isentados de taxas da Amma

Eventos de instituições serão isentados de taxas da Amma

por Quezia de Alcântara última modificação 25/05/2016 11h35

Após derrubada de veto à matéria de Fábio Lima, igrejas e filantrópicos não pagarão taxa para realização de eventos

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Desarquivado o Decreto que pede suspensão do edifício Nexus

Desarquivado o Decreto que pede suspensão do edifício Nexus

por Quezia de Alcântara última modificação 31/05/2016 14h15

Decreto é de autoria do vereador Djalma Araújo e aponta irregularidades na autorização da obra, como falta de audiência pública

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Vereadores cobram do Prefeito data-base para servidores municipais

Vereadores cobram do Prefeito data-base para servidores municipais

por Quezia de Alcântara última modificação 01/06/2016 11h02

Reposição das perdas do ano deveria ter sido enviada para o Legislativo até ontem, 31 de maio.

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Destaques adiam conclusão de votação do relatório da CEI das Pastas Vazias

Destaques adiam conclusão de votação do relatório da CEI das Pastas Vazias

por silvana última modificação 01/06/2016 15h21

Os debates acabaram por esgotar o tempo regimental e a votação do Decreto de Resolução contendo o relatório final da CEI só será concluída na sessão de amanhã, com a votação dos destaques pedidos por Carlos Soares

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Projeto que restringe uso do Uber é aprovado na Comissão do Trabalho

Projeto que restringe uso do Uber é aprovado na Comissão do Trabalho

por Carol Magalhães última modificação 02/06/2016 11h23

Última votação da matéria em plenário está prevista para dia 7

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Retirados mais 14 nomes de servidores da CEI das Pastas Vazias

Retirados mais 14 nomes de servidores da CEI das Pastas Vazias

por Quezia de Alcântara última modificação 02/06/2016 12h17

Analistas e fiscais da Prefeitura, indicados pela comissão, como responsáveis por emitir Alvará de construção protocolado em pasta vazia não poderão constar no relatório da CEI

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Relatório da LDO poderá ser apreciado na Comissão Mista na próxima terça-feira

Relatório da LDO poderá ser apreciado na Comissão Mista na próxima terça-feira

por silvana última modificação 02/06/2016 14h17

O relator da matéria do Executivo que estabelece as normas para o orçamento de 2017, Denício Trindade (SD) entregará parecer para ser analisado pelos membros da Comissão na reunião do próximo dia 07/06

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Aumento da conta de água é questionado por Elias Vaz

Aumento da conta de água é questionado por Elias Vaz

por Quezia de Alcântara última modificação 07/06/2016 11h06

Segundo o parlamentar o aumento foi autorizado pela AGR sem que fosse realizada Audiência Pública.

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Adiada votação sobre uso de aplicativos no transporte de passageiros

Adiada votação sobre uso de aplicativos no transporte de passageiros

por Quezia de Alcântara última modificação 08/06/2016 08h01

Projeto que restringe o uso do aplicativo a taxistas, retornou à Comissão do Trabalho para ajustes no texto de duas emendas que preveem multas e impostos.

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Plenário aprecia amanhã, projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2017

Plenário aprecia amanhã, projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2017

por silvana última modificação 07/06/2016 12h46

O parecer do relator da matéria do Executivo, vereador Denício Trindade (SD) foi aprovado hoje, durante reunião realizada pela manhã, por unanimidade dos presentes (12 dos 16 membros) da Comissão Mista da Casa.

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Instalada hoje a 9ª Câmara Itinerante

Instalada hoje a 9ª Câmara Itinerante

por Quezia de Alcântara última modificação 09/06/2016 13h53

O poder Legislativo foi transferido para o Jardim Abaporu (Vila Pedroso), numa parceria com o programa estadual Governo Junto de Você

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250 requerimentos são apresentados em favor da região leste durante a Câmara Itinerante

250 requerimentos são apresentados em favor da região leste durante a Câmara Itinerante

por Guilherme Machado última modificação 09/06/2016 13h55

A 9ª edição da Câmara Itinerante ocorre hoje e amanhã (9 e 10) no Jardim Abaporu, região da Vila Pedroso

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Audiência pública vai discutir uso de aplicativo no transporte de passageiro

Audiência pública vai discutir uso de aplicativo no transporte de passageiro

por Quezia de Alcântara última modificação 10/06/2016 08h25

Um dos aplicativos é o Uber, que de acordo com matéria em trâmite na Casa, poderia ser utilizado apenas por taxistas. Emenda para mudar situação será debatida.

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Vereadores participam da 6ª Conferência Municipal de Goiânia

Vereadores participam da 6ª Conferência Municipal de Goiânia

por Quezia de Alcântara última modificação 15/06/2016 13h39

A etapa é preparatória para a Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá no segundo semestre deste ano.

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Câmara poderá ter 37 vereadores na próxima legislatura

Câmara poderá ter 37 vereadores na próxima legislatura

por Quezia de Alcântara última modificação 16/06/2016 18h09

Emenda aprovada na Comissão Mista leva em conta crescimento da população de Goiânia para mais de 1.430.697 habitantess.

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