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CCJ aprova declaração de Festa da Congada como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia
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por Da Redação
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 13h54
Comissão também autorizou inclusão da "Festa da Congada - Direito à História e à Memória" no Calendário Oficial de Eventos. Projetos são de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)
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CCJ aprova decreto de Dra. Cristina que susta decisão da Prefeitura de suspender contratos temporários do município
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por Da Redação
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 13h58
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CCJ aprova dez projetos de lei em reunião nesta quarta-feira (3)
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por Da Redação
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 17h16
Comissão também deliberou favoravelmente a dois projetos de resolução e a sete projetos de decreto legislativo
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CCJ aprova direito à presença de acompanhante em parto
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por Da Redação
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publicado
15/02/2023
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última modificação
15/02/2023 16h03
Segundo projeto, hospitais e clínicas deverão informar a parturientes sobre direito de serem assistidas por pessoa indicada. Texto segue para primeira votação em Plenário
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CCJ aprova divulgação obrigatória de direitos de idosos hospitalizados
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por Da Redação
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publicado
17/05/2023
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última modificação
17/05/2023 13h44
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), projeto prevê advertência e multa para estabelecimentos hospitalares que descumprirem norma
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CCJ aprova homenagens para profissionais das advocacias agrária, consumerista e previdenciária
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por Da Redação
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publicado
21/06/2023
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21/06/2023 15h40
Comenda do Mérito da Advocacia Djalma Rezende será concedida para advogadas e advogados com atuação relevante na área de Direito Agrário
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CCJ aprova inserção de senhas em braille e com identificação sonora para atendimento a deficientes visuais
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por Da Redação
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publicado
06/07/2023
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última modificação
06/07/2023 14h36
De autoria do vereador Henrique Alves (MDB), proposta determina menção dos números da senha, por extenso. Texto segue para primeira votação em Plenário
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CCJ aprova matéria que quer impedir choques elétricos em parques da capital
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por Da Redação
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22/09/2021
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última modificação
22/09/2021 11h07
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CCJ aprova matérias de Sandes Júnior e Sabrina Garcez
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por Da Redação
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publicado
15/06/2023
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última modificação
19/06/2023 09h23
Projetos versam sobre obrigatoriedade de hotéis registrarem crianças e adolescentes, obrigam acesso à internet em restaurantes com cardápio na forma digital e criam Cartão do Feirante e "Arena Sertaneja”
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CCJ aprova matérias que beneficiam mulheres em Goiânia
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por Da Redação
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publicado
05/07/2023
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05/07/2023 14h06
Entre os textos aprovados, está projeto de lei para proteção da mulher contra violência obstétrica
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