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Plenário aprova Política Municipal de Prevenção à Automutilação de Jovens
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por Michelle Lemes
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publicado
08/02/2023
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última modificação
08/02/2023 15h32
Com objetivo de reduzir índices de lesão autoprovocada em crianças e adolescentes, projeto propõe ações para prevenção e tratamento
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Plenário aprova política para incentivo de práticas de ESG em Goiânia
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por Michelle Lemes
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h17
Proposta de Lucas Kitão (União Brasil) refere-se a conjunto de práticas empresariais para integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa
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Plenário aprova prioridade de matrícula de crianças com deficiência ou com doença rara em escolas mais próximas de sua residência
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por Michelle Lemes
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 16h01
Projeto de lei garante preferência de matrícula em Centros Municipais de Educação Infantil, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental mais próximas a locais onde crianças moram
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Plenário aprova projeto que concede auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
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por Michelle Lemes
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publicado
03/02/2022
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última modificação
03/02/2022 15h58
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Plenário aprova projeto que cria Política Municipal de Orientação e Tratamento da Endometriose
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por Michelle Lemes
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publicado
23/08/2022
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última modificação
24/08/2022 09h16
Um dos objetivos é desenvolver propostas que possibilitem o acesso universal aos serviços públicos pelas mulheres vítimas da doença
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Plenário aprova projeto que isenta Estado do pagamento de taxa por área destinada a hospital oncológico
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por Michelle Lemes
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publicado
02/06/2022
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última modificação
02/06/2022 14h53
Tributo estava fixado em R$ 269 mil. Complexo Hospitalar Oncológico será construído na BR-153
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Plenário aprova projetos que modernizam Legislativo, instituem carreira de servidores e criam Estatuto próprio para funcionalismo da Casa
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por Michelle Lemes
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publicado
29/06/2022
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última modificação
29/06/2022 14h52
Matérias, de autoria da Mesa Diretora e aprovadas em definitivo pelos vereadores, garantem ainda pagamento da data-base e equiparação de vencimentos de servidores e servidoras na concessão de aposentadorias
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Plenário aprova reestruturação da carreira de auditores fiscais de tributos do Município
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por Michelle Lemes
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13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 18h32
Além de alterações na remuneração, projeto de lei complementar promove mudanças na carga horária, no enquadramento e na progressão da carreira. Texto segue para sanção do prefeito
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Plenário aprova regulamentação de progressão de carreira para servidores operacionais da Prefeitura
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por Michelle Lemes
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 16h28
Projeto também estabelece requisitos de escolaridade necessários para cada grau de progressão vertical
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Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
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por Michelle Lemes
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 16h02
Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade
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