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Plenário derruba veto à criação do Programa Escola que Cuida
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por Michelle Lemes
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 14h50
De autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante), programa visa à prevenção e combate do abuso infantil. Iniciativa deverá ser implementada nas redes pública e privada de ensino
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Notícias
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Plenário aprova divulgação obrigatória de direitos de idosos hospitalizados
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por Michelle Lemes
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publicado
15/08/2024
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última modificação
16/08/2024 11h31
Aprovada em segunda votação, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo
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Notícias
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Plenário acata proposta para venda de óculos e lentes exclusivamente em óticas
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por Michelle Lemes
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publicado
06/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h42
Segundo o projeto, apenas estabelecimentos licenciados pela Prefeitura e que tenham responsável técnico poderão comercializar produtos ópticos
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Notícias
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Aprovado Dia Municipal em Defesa da Vacina
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por Michelle Lemes
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publicado
06/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h46
Data remete ao início da vacinação contra Covid-19 no Brasil em 2021
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Notícias
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Plenário aprova, em 1ª votação, projetos da Prefeitura
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por Michelle Lemes
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 17h14
Novo Código Tributário e Orçamento para 2023 estão entre matérias aprovadas nesta quarta-feira (14)
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Notícias
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Plenário aprova matéria que obriga a disponibilização de um exemplar de lei protetiva em escolas e unidades de saúde
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por Michelle Lemes
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publicado
28/05/2024
Segue para sanção ou veto
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Notícias
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Aprovado, em segunda votação, projeto que garante acompanhante a pacientes com Transtorno do Espectro Autista em hospitais
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por Michelle Lemes
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publicado
05/09/2023
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última modificação
05/09/2023 14h58
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), proposta segue para sanção ou veto do prefeito
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Plenário aprova inclusão de novas modalidades de tratamento na Casa do Autista
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por Michelle Lemes
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publicado
06/09/2023
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última modificação
11/09/2023 09h08
Atendimentos a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão oferecer arteterapia, musicoterapia, psicomotricidade, neuropsiquiatria e psiquiatria
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Câmara recebe sexto projeto complementar ao Plano Diretor
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por Michelle Lemes
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publicado
13/09/2022
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última modificação
14/09/2022 13h05
Matéria trata da elaboração do Estudo de Impacto de Trânsito (EIT)
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Plenário aprova criação da Política de Prevenção de Conflitos na Rede Municipal de Ensino
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por Michelle Lemes
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publicado
09/05/2024
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última modificação
09/05/2024 13h22
Projeto, de autoria da Prefeitura, visa à criação de ambiente escolar seguro e à promoção da cultura de paz na comunidade, por meio do combate à violência nas escolas
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