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CCJ aprova proibição de adesivo por corte no fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h18
Segundo vereadora Léia Klebia (Podemos), lei evitará constrangimento de usuários. Projeto, no entanto, não impede suspensão de serviços a consumidores inadimplentes
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Agência Câmara Goiânia
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CCJ autoriza prioridade de matrícula em escolas de tempo integral para alunos vulneráveis
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h38
De autoria do vereador Edgar Duarte (PMB), projeto busca afastar crianças e adolescentes de situações de risco. Texto segue para primeira votação em Plenário
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Agência Câmara Goiânia
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Prefeitura pede autorização da Câmara para retirar e leiloar carros abandonados nas ruas
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por Quezia de Alcântara
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29/08/2022
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Agência Câmara Goiânia
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Empresa que comercializar produtos oriundos de ações criminosas pode perder alvará de funcionamento
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por Quezia de Alcântara
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 13h54
Aprovada pela CCJ, matéria prevê penalidade para quem revender, adquirir, distribuir, transportar e estocar produtos roubados ou furtados
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Agência Câmara Goiânia
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Câmara aprova alterações na Política Municipal do Idoso
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por Quezia de Alcântara
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publicado
17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 19h19
Conselho Municipal do Idoso será composto por 22 membros, entre representantes de entidades governamentais e da sociedade civil
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Agência Câmara Goiânia
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CCJ aprova oferta obrigatória de café amargo para clientes em bares, restaurantes e lanchonetes
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por Quezia de Alcântara
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publicado
28/02/2024
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última modificação
28/02/2024 13h55
Segundo vereador Henrique Alves (MDB), consumidores com comorbidade, diabetes ou sobrepeso devem contar com opção de bebida sem açúcar ou adoçante
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Agência Câmara Goiânia
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Plenário garante ampliação do teste de triagem neonatal para recém-nascidos na rede municipal
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por Quezia de Alcântara
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17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 18h41
Diagnóstico precoce de doenças assintomáticas, no período do nascimento, possibilita tratamento para diminuição ou eliminação de sequelas
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Agência Câmara Goiânia
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Câmara aprova, em definitivo, criação da Taxa de Limpeza Pública
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por Quezia de Alcântara
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18/12/2024
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última modificação
18/12/2024 18h14
Projeto, que segue para sanção ou veto do prefeito, determina cobrança do novo tributo a partir de abril de 2025. Valor anual irá variar entre R$ 258,00 e R$ 1.600,00
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Agência Câmara Goiânia
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CCJ aprova projeto sobre energia limpa e gestão sustentável da água em prédios públicos
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por Quezia de Alcântara
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05/06/2024
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05/06/2024 14h04
Proposta prevê utilização de energia fotovoltaica e de aquecimento solar, assim como reuso de água para fins não potáveis
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Agência Câmara Goiânia
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Vereador propõe pagamento de serviços públicos com cartões e Pix
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/12/2022
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última modificação
14/12/2022 14h37
Locais como o Zoológico de Goiânia deverão se adaptar para receber pagamento de ingresso via Pix
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Agência Câmara Goiânia
