-
Projeto desobriga instalação de portas com detector de metais em casas lotéricas
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
26/09/2024
—
última modificação
26/09/2024 13h26
Texto alega que custo para cumprimento de exigências do novo Código de Posturas poderá levar ao fechamento de casas lotéricas
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto determina disponibilização de tabela de preços em oficinas mecânicas
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
22/02/2024
—
última modificação
22/02/2024 15h20
Segundo vereador Joãozinho Guimarães (SDD), medida visa à transparência e à proteção de direitos do consumidor. Texto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto do Centraliza é aprovado em primeira votação
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
28/05/2024
Matéria do Executivo prevê incentivos fiscais para moradias e empreendimentos no setor Central
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto do Refis municipal é analisado em comissão
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
05/12/2018
—
última modificação
05/12/2018 18h32
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto estabelece arte marcial nas escolas e regras para fiação elétrica sem uso
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
01/02/2018
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto estende atendimento prioritário a pessoas com TEA, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
14/06/2024
—
última modificação
17/06/2024 14h28
De autoria do vereador Igor Franco (MDB), proposta também estabelece reserva de assentos em veículos do transporte coletivo para pessoas com TEA ou com mobilidade reduzida
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto estende direitos de deficientes visuais a pessoas com visão monocular
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
29/04/2019
—
última modificação
29/04/2019 09h14
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto estimula apadrinhamento afetivo de idosos em feriados e fins de semana
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
15/03/2023
—
última modificação
15/03/2023 14h14
Segundo texto, aprovado pela CCJ, responsáveis deverão autorizar apadrinhamento. Entidades de longa permanência garantirão integridade física e moral de idosos
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto favorece candidato com formação em Libras em concurso público
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
04/08/2022
—
última modificação
05/08/2022 13h09
Habilidade poderá ser usada como critério de desempate entre candidatos
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
-
Projeto garante à gestante direito de optar entre parto normal ou cesariana
-
por Quezia de Alcântara
—
publicado
17/03/2023
—
última modificação
17/03/2023 13h35
Proposta tramita na Câmara, que também analisa matéria sobre contratação de serviço fotográfico para registro de parto
Localizado em
Sala de Imprensa
/
Notícias
