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CCJ aprova matéria sobre adoção de praças pela iniciativa privada
por Quezia de Alcântara publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 11h13
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova matéria sobre divisórias acrílicas em táxis
por Quezia de Alcântara publicado 06/10/2022 última modificação 06/10/2022 13h27
Objetivo é dar mais segurança para motorista, além de prevenir contágio de doenças
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova matéria sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir
por Quezia de Alcântara publicado 26/12/2023
Matéria visa regulamentar artigos do novo Plano Diretor, aprovado em março de 2022
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova matérias de Luciula do Recanto em prol da causa animal
por Quezia de Alcântara publicado 30/03/2022 última modificação 30/03/2022 13h02
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova matérias do vereador Anselmo Pereira
por Quezia de Alcântara publicado 23/06/2022 última modificação 23/06/2022 13h37
Os três projetos de lei podem seguir para análise em Plenário
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova matérias para servidores: uma dá anistia, outra prevê punições
por Quezia de Alcântara publicado 21/06/2017
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CCJ aprova matérias que beneficiam servidores
por Quezia de Alcântara publicado 20/06/2016
Foi aprovada a data-base para todo o funcionalismo municipal, inclusive os Agentes de Saúde e Endemias e também o adicional para Analista em Obras e Urbanismo.
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CCJ aprova matérias que tratam de direitos do feto
por Quezia de Alcântara publicado 18/05/2022 última modificação 18/05/2022 15h10
Um dos projetos determina que unidades de saúde ofereçam leito separado para mães de natimortos e mães com óbito fetal
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CCJ aprova matérias sobre combate à violência contra mulheres
por Quezia de Alcântara publicado 21/02/2024
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CCJ aprova matérias sobre direitos de minorias
por Quezia de Alcântara publicado 22/06/2022 última modificação 22/06/2022 15h28
População LGBTQIA+, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência estão entre grupos beneficiados pelos projetos
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