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CCJ aprova política para incentivo de práticas de ESG em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 14h37
Proposta de Lucas Kitão (PSD) se refere a conjunto de práticas empresariais para integração de questões ambientais, sociais e de governança corporativa
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CCJ aprova prioridade de atendimento psicossocial para pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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por Quezia de Alcântara
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publicado
23/02/2024
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última modificação
23/02/2024 13h30
Autora do projeto de lei, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) aponta grave prejuízo na vida social e na carreira profissional de mães de filhos com TEA
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CCJ aprova prioridade de matrícula escolar para alunos com necessidades especiais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
27/10/2023
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última modificação
27/10/2023 15h50
Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), propõe prioridade para estudantes com dificuldades no acompanhamento de atividades curriculares
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CCJ aprova programa para facilitar tratamento de pacientes com câncer de mama
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por Quezia de Alcântara
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 13h30
Modelo proposto por Sabrina Garcez (Republicanos) abrange todo o processo de diagnóstico, tratamento e sobrevida do paciente
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CCJ aprova programa que vai regulamentar engenhos publicitários
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/07/2019
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CCJ aprova proibição de adesivo por corte no fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico
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por Quezia de Alcântara
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h18
Segundo vereadora Léia Klebia (Podemos), lei evitará constrangimento de usuários. Projeto, no entanto, não impede suspensão de serviços a consumidores inadimplentes
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CCJ aprova proibição de multa por barulho causado por crianças autistas ou com Síndrome de Down
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/03/2024
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última modificação
14/03/2024 13h30
Proposta pelo vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), norma proíbe aplicação de sanções por condomínios. Condição da criança deverá ser comprovada por laudo médico
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CCJ aprova proibição de nomear condenado pela Lei Maria da Penha no serviço público municipal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
18/10/2023
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última modificação
18/10/2023 14h26
Vedação se aplica a cargo ou emprego público do município, inclusive do Poder Legislativo e da administração indireta
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CCJ aprova proibição de plantio de jamelão em locais públicos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
16/02/2023
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16/02/2023 14h33
Espécies substitutas dos jamelões estão previstas no Plano Municipal de Arborização
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CCJ aprova projeto para implantação de tecnologia 5G em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 15h22
Matéria estabelece normas para licenciamento, instalação e compartilhamento de redes de telecomunicações, para prestação dos serviços de telefonia celular e de conexão on-line
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