Contratos e convênios 2024

Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 43/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de e-mail dotado de ambiente “cloud computing”, com fornecimento de 137 (cento e trinta e sete) licenças anuais de acesso ao Google Workspace Business Starter, por parte da fabricante Google

Publicação no DOM: 

Objeto: A Câmara Municipal de Goiânia reconhece, à empresa CS TRANSPORTE DE PASAGEIRO E SERVIÇO AMBIENTAIS LTDA, o direito a indenização no valor de R$ 16.157,86 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), para pagamento das diferenças decorrentes do reajuste do valor do Contrato nº 03/2023, referentes ao período retroativo de 17/11/2023 a 29/01/2024, com fundamento no artigo 3º, §1º, da Lei nº 10.192/2001 e de acordo com o disposto no item 15.9 do Edital Eletrônico nº 25/2022.

Publicação no DOM: 

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 34/2021, cujo objeto consiste na prestação dos seguintes serviços: Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade longa distância nacional, Telefonia STFC para realização de chamadas de longa distância nacional originadas nos aparelhos telefônicos fixos habilitados para a Câmara Municipal de Goiânia, com destino para telefones fixos e móveis na modalidade longa distância nacional.

Publicação no DOM: 17/10/2024

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 33/2021, cujo objeto consiste na prestação dos seguintes serviços: Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, incluindo fornecimento de linhas telefônicas não residenciais implantados da forma Discagem Direta Ramal (DDR) e acesso digital a 2 Mbps através de linha E1, visando atender à Câmara Municipal de Goiânia.

Publicação no DOM: 17/10/2024

Objeto: Termo de Permissão de Uso, não oneroso, do Centro de Cultura e Eventos professor Ricardo Freua Bufáiçal, de propriedade da UFG, em virtude da realização do evento solene "Cerimônia de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores - 2025", que ocorrerá em 01/01/2025, para um público de 1500 (mil e quinhentas) pessoas, sendo permitida a utilização do espaço para montagem a partir de 26/12/2024 até 02/01/2025 (desmontagem).

Publicação no DOM: 07/10/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº43/2023, por 12 meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços médicos especializados em saúde ocupacional, para atendimento à Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) da CMG.

Publicação no DOM: 07/10/2024

Objeto: Autoriza o acréscimo de 8,651017054892% no valor do Contrato nº 16/2023, em virtude da necessidade de aumento do quantitativo de funcionários terceirizados a serem disponibilizados para a execução dos serviços de limpeza, copa e portaria, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Goiânia.

Publicação no DOM: 27/09/2024

Objeto: Prorrogação do contrato 39/2021, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de seguro predial da sede da Câmara Municipal de Goiânia, com cobertura de incêndios, raios, explosão, dentre outros riscos.

Publicação no DOM: 23/09/2024

Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio nº 04/2022, que tem por objeto a realização de processo seletivo e operacionalização de programa de Estágio de Estudantes junto à Câmara Municipal de Goiânia, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho de estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando efetivamente cursos de educação superior, educação profissional e de ensino médio. 

Publicação no DOM: 19/09/2024

Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 36/2021, que tem por objeto a prestação de 01 Link de Serviço IP para acesso à Internet, com velocidade de 1,5 Gbps, visando atender à Câmara Municipal de Goiânia.

Publicação no DOM: 19/09/2024

Objeto: Repactuação do valor contratual referente à mão de obra, devido a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bombeiros Civis do Estado de Goiás, exercício 2023/2024 - FENASERHTT e FENABCI, no percentual de 4% sobre o piso salarial dos empregados da categoria profissional, com efeitos retroativos a 01/08/2023.

Publicação no DOM: 19/09/2024

Objeto: Autorização de emissão de empenho complementar no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor originariamente estimado do Contrato nº 42/2023, relativo ao fornecimento de combustíveis para frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Goiânia, a fim de viabilizar as despesas provenientes da execução contratual até o término do prazo de vigência.

Publicação no DOM: 09/09/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 27/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para o sistema de telecomunicações, fabricante NEC modelo Univerge SV8100, pertencente à Câmara Municipal de Goiânia.

  Publicação no DOM: 28/08/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2021, cujo objeto consiste na prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel de Acesso à Internet.

  Publicação no DOM: 22/08/2024

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 37/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de clipping jurídico.

  Publicação no DOM: 20/08/2024

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro para garantir a cobertura da frota de veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Goiânia, com acréscimo de, aproximadamente, 4,35% (quatro vírgula trinta e cinco por cento) ao valor total do objeto contratual, tendo em vista a inclusão do veículo “Etios XS 1.5 16V Flex, placa PQF-6942”, totalizando 22 (vinte e dois) veículos a serem cobertos pelo seguro.

  Publicação no DOM: 19/08/2024

Objeto: Acréscimo de 27(vinte e sete) unidades de poltronas, item 8.1 do objeto do contrato nº 26/2024, para aumentar a capacidade do auditório jaime câmara. 

Publicação no DOM: 29/07/2024

Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 26/2023 ou até o encerramento do processo licitatório para contratação de nova empresa, o que ocorrer
primeiro, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração e climatização.

  Publicação no DOM: 08/08/2024

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de 75 (setenta e cinco) publicações de atos licitatórios, em conformidade com o item 4.2 da Cláusula Quarta do referido instrumento contratual.

  Publicação no DOM: 08/08/2024

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item 05 do lote 01, correspondendo ao aumento de 800 (oitocentos) rolos de papel higiênico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goiânia, conforme artigo 65, I e §1º, da Lei nº 8.666/93.

  Publicação no DOM: 29/07/2024

Objeto: Acréscimo de 65 (sessenta e cinco) jovens aprendizes ao Programa “Jovem é o Futuro”, passando do quantitativo de 235 para até 300 jovens, com efeitos a partir de 27/06/2024, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goiânia.

Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de extensão Politizar Goiânia.

Publicação no Portal da Transparência: 20/06/2024

Objeto: Facilitar ao adolescente o seu ingresso no mundo do trabalho, bem como viabilizar o recrutamento, seleção, contratação e capacitação técnico-profissional metódica continuada no Curso Arco Ocupacional – AO – Auxiliar Administrativo, de 235 (duzentos e trinta e cinco) jovens aprendizes, com idade variando de 14 a 24 anos, por 12 (doze) meses, com vistas à inserção profissional de jovens cidadãos, com fundamento nos artigos 428 a 433 da CLT, no Decreto Federal nº. 9579/2018 e demais normas que disciplinam a Aprendizagem.

Publicação no Portal da Transparência: 20/06/2024

Objeto: Estabelecer e regular a participação da CAMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.

Publicação no Portal da Transparência: 07/06/2024

Objeto: Permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente os servidores públicos da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores ao quadro de pessoal da convenente, e seus respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 10, VIII, C/C artigo 6º lei estadual nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo 2º, III da lei estadual nº 21.880, de 20 de abril de 2023.

Publicação no Portal da Transparência: 03/06/2024

Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de solução de backup em nuvem Acronis Cyber Protect Cloud, totalizando 21 máquinas virtuais com espaço bruto de 10 Terabytes, conforme condições e especificações estabelecidas no referido instrumento contratual

Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de reprografia (produção de cópia e impressão) monocromática e colorida por meio de tecnologia laser/LED no modelo de Outsourcing

Objeto: Reajustamento de preços em decorrência do acréscimo ao valor do salário-mínimo, pelo Decreto Federal n.º 11.864, de 27/12/2023, conforme artigo 57, da Lei nº 13.019/2014 e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração nº 001/2020.

Objeto: Fornecimento de serviços de guarda, coleta, transporte, armazenagem e movimentação de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Goiânia.

Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto consiste na locação de software em módulos para automação de serviços da Câmara Municipal de Goiânia com integração ao sistema COLARE, incluindo suporte técnico e treinamento.

Fiscal do contrato: Servidoras ocupantes do cargo de Arquitetas e Urbanistas.

fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme projetos aprovados e especificações estabelecidas neste Instrumento Contratual e Anexos,