Segundo Termo Aditivo - Contrato 18 -2022 - - 6088 2023 - ADVANCE.txt
por Alessandra Claudino Silva Galvão
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26/04/2024 08h33
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 18/2022, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, em conformidade com Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da Matr�cula Funcional n� 55686331953, e a empresa ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Rua Arquimedes Rocha, n� 73, Qd. 118, Lt. 16, Setor Castelo Branco, Goi�nia/GO, CEP: 74.423-375, inscrita no CNPJ/MF, sob o n� 07.296.500/0001-61, CEP n� 74.423-375, neste ato representada, conforme Contrato Social, pelo seu S�cio, Sr. Wedson Carlos da Silva, doravante denominada apenas CONTRATADA, com base no artigo 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, conforme Autoriza��o constante no DESPACHO 14/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG (fls. 131/132 - SUAP) e demais documentos que instruem os autos do Processo Eletr�nico n� 00000.006088.2023-78, celebram o SEGUNDO TERMO ADITIVO, nos termos das cl�usulas a seguir delineadas: 1. CL�USULA PRIMEIRA � DA PRORROGA��O DO PRAZO DE VIG�NCIA Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vig�ncia do Contrato n� 18/2022, cujo objeto consiste na presta��o dos servi�os continuados de manuten��o preventiva e corretiva, com fornecimento e instala��o de pe�as, componentes novos e originais dos respectivos fabricantes, produtos, equipamentos, acess�rios e materiais de consumo, dos 02 (dois) elevadores de passageiros instalados na sede da C�mara Municipal de Goi�nia. Par�grafo �nico. O presente Aditivo passa a ter vig�ncia no dia 12/04/2024 e expirar� em 11/04/2025. 2. CL�USULA SEGUNDA � DO VALOR E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor estimado de R$ 38.190,00 (trinta e oito mil e cento e noventa reais), sendo R$ 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa reais) para aquisi��o de pe�as e R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) referente � m�o de obra. Para o exerc�cio financeiro de 2024, as despesas correr�o � conta das seguintes dota��es or�ament�rias: a) 2024.0101.01.031.0001.2001.33903024.100.501.1500.0, no valor de R$ 8.482,25 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n� 0024 00, emitida em 11/03/2024, referente ao fornecimento de pe�as; b) 2024.0101.01.031.0001.2001.33903916.100.501.1500.0, no valor de R$ 18.993,27 (dezoito mil, novecentos e noventa e tr�s reais e vinte e sete centavos), conforme Nota de Empenho n� 0028 00, emitida em 11/03/2024, referente � m�o de obra. 3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS 3.1 - Considera-se v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento; 3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento; 3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 18/2022, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas. E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos. Goi�nia-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica. Pela CONTRATANTE: Vitor Pessoa Loureiro de Morais Diretor Financeiro da C�mara Municipal de Goi�nia Pela CONTRATADA: Wedson Carlos da Silva ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Testemunhas: 1) __________________________________ Nome: CPF: 2) __________________________________ Nome: CPF: Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia P�gina 1